Sefa entrega prêmios a sorteados no Programa Nota Fiscal Cidadã

A coordenadora da Nota Fiscal Cidadã, Rutilene Garcia, destacou o crescimento do programa de educação fiscal entre os contribuintes paraenses

A Sefa fez nesta sexta-feira (4) a entrega dos prêmios do sétimo sorteio da Nota Fiscal Cidadã, que já tem mais de 122 mil contribuintes cadastrados

O secretário da Fazenda, José Tostes Neto, falou sobre a conscientização da sociedade para a cidadania fiscal, um dos objetivos do programa da Sefa

A professora Alda Cileia Silva Cordovil recebeu um cheque de R$ 20 mil programa. Último sorteio ocorreu em junho, em Marabá, e distribuiu R$ 291mil.

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 04/07/2014 12:51:00

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) fez nesta sexta-feira (4) a entrega dos prêmios do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal. Os maiores prêmios em Belém foram para Alda Cileia Silva Cordovil, Maria Regina da Silva Arruda e Luís Otávio Feitosa da Costa, que receberam R$ 20 mil, R$ 12 mil e R$ 5 mil, respectivamente. A auditoria do sorteio foi feita pela Loterpa.

O sétimo sorteio do programa ocorreu no dia 24 de junho, na Estação Cidadania de Marabá, sudeste do Estado. Na ocasião foram sorteados R$ 291,5 mil em prêmios referentes às notas e cupons fiscais emitidos no período de janeiro a março deste ano. Ao todo, 84.405 consumidores participaram do sorteio, com 1.374.403 bilhetes, dos quais 3.850 foram premiados, contemplando 3.593 consumidores. A coordenadora do programa, Rutilene Garcia, diz que foram feitas 86 ações nos últimos seis meses. “Isso demonstra à importância da cidadania fiscal e o combate à sonegação”, afirmou.

Três premiados estiveram presentes à cerimônia representando todos os beneficiados pelo programa. A professora Alda Ciléia Silva Cordovil, que recebeu um cheque de R$ 20 mil, se cadastrou no programa em 2012, e de lá para cá adquiriu o hábito de pedir nota fiscal em todas as compras. “É uma forma de exercer a cidadania com a nota fiscal. Dessa forma estamos ajudando o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Da mesma opinião compartilha a advogada Maria Regina da Silva. Quando soube por amigos, nas redes sociais, que havia sido sorteada não acreditou. “Participo do programa desde o início. Quando soube, nem acreditei. Pedir nota fiscal se tornou um hábito para mim. É uma forma de controlar o que está sendo vendido”, ressaltou.

O secretário de Estado de Fazenda, José Tostes, cumprimentou todos os premiados e reafirmou que mais que o prêmio, o exercício da cidadania é o verdadeiro valor da Nota Cidadã. “É a conscientização da sociedade sobre a cidadania, que contribui com o apoio fiscal”, explicou. Uma das novidades anunciadas pelo secretário é que até o fim do ano os cupons fiscais poderão ser encaminhados via digital. “Isso vai facilitar ainda mais a participação do cidadão no programa”, aduziu.

Os números revelam que no primeiro trimestre de 2012, 44 mil contribuintes ingressaram no programa. Em 2014, 122 mil já faziam parte da Nota Cidadã, e desde o início do programa, 151 milhões de notas fiscais foram emitidas e 128 estabelecimentos enquadrados.

Conscientização – O programa Nota Fiscal Cidadã foi instituído pela Lei 7.632/ 12, com o objetivo de estimular a cidadania fiscal e valorizar iniciativas de apoio ao exercício da cidadania. Ele prevê a distribuição de prêmios em dinheiro ao consumidor que exigir a emissão de documento fiscal hábil, com créditos do Tesouro do Estado. O programa funciona de forma integrada ao Grupo Estadual de Educação Fiscal, que é interinstitucional e existe desde o ano 2000, atuando em escolas e junto à comunidade.

O objetivo principal do programa é conscientizar o cidadão sobre a importância do tributo, valorizar as iniciativas cidadãs e premiar o consumidor que pede documento fiscal. A premiação já distribuiu R$ 1,4 milhão em prêmios, para mais de 16 mil pessoas. Em 18 meses, o programa recebeu mais de 170 milhões de documentos fiscais.

Para participar, o cidadão deve se inscrever no site da Nota Fiscal Cidadã, na página da Sefa. A cada compra, o consumidor solicita nota ou cupom fiscal, informando CNPJ ou CPF, e a partir daí o documentário fiscal é emitido com o número do documento do comprador. Entre o 1º e o 15º dia de cada mês, o vendedor repassa, eletronicamente, à Sefa, as informações que vão gerar um banco de dados para fins de emissão de bilhetes para sorteio.

A Sefa recebe e processa as informações, divulgando os dados no Portal da Cidadania Fiscal. Trimestralmente a Sefa gera os bilhetes, um a cada R$ 100 em compras, para cada CPF ou CNPJ registrado. No dia do sorteio, os bilhetes são escolhidos de forma eletrônica e os valores são depositados em conta ou caderneta de poupança.

Danielle Ferreira
Secretaria de Estado de Comunicação

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