Monitoramento eletrônico de detentos ajuda a reduzir gastos e diminuir fugas

Com a tornozeleira é possível monitorar, com a ajuda de um GPS, a localização exata do apenado durante o cumprimento do regime domiciliar.

O trabalho de monitoramento ganhou agilidade com o auxílio das 180 câmeras do Ciop instaladas em pontos estratégicos da RMB

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 30/07/2014 10:40:00

É na antiga Casa do Albergado, centro de Belém, que funciona o Núcleo Gestor de Monitoramento (NGME) da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe). No espaço, servidores acompanham a rotina de internos que cumprem pena no regime aberto e usam as tornozeleiras eletrônicas. Criado em janeiro desse ano, o NGME tem hoje 236 detentos monitorados, sendo 17 mulheres, quatro apenados do regime fechado com licença saúde, um do semiaberto e um sentenciado no fechado com prisão domiciliar.

Esse número corresponde apenas à Região Metropolitana de Belém, mas a Susipe está trabalhando para expandir o monitoramento para outros municípios do Pará. Se compararmos o numero de monitorados hoje com o ultimo número de internos da antiga Casa do Albergado (82), quando foi desativada, temos um acréscimo de mais de 170% na população de sentenciados (monitorados) no regime aberto da RMB. São internos que tinham que voltar para unidade prisional apenas para dormir e passar os finais de semana, e que agora podem ser acompanhados de longe e provar que estão reinseridos na sociedade.

Claudoberto Lima, 45 anos, é um desses internos. Ele ainda guarda uma certa reserva de mostrar o rosto devido ao preconceito de que se sente vítima por usar a tornozeleira. “Um dia desses fui ao supermercado de bermuda e um segurança ficou me seguindo como se eu fosse fazer algo de errado. As pessoas não entendem que se estou nas ruas é porque quero fazer diferente”, contou o interno, que está desempregado, mas já tem planos para o futuro. “Eu estou estudando e vou fazer um concurso público. Falta pouco para o meu nome ficar limpo e tenho certeza que vou passar”, disse confiante.

Robervaldo Araújo, diretor do Núcleo Gestor de Monitoramento, explica que o comportamento dos internos que são monitorados é bem diferente de antes, quando não usavam as tornozeleiras. “Como os internos do antigo albergado não tinham este acompanhamento não se poderia, durante o dia, ter a certeza do paradeiro dos apenados e nem do que fizeram durante o dia. Com o monitoramento temos o posicionamento atual de todos 24 horas por dia. Isso faz com que eles tenham mais responsabilidades quanto à hora e local para o recolhimento”, explica o diretor.

O equipamento é composto por uma pequena peça que é afixada no tornozelo do detento com uma fita feita de Kevlar, fibra sintética de aramida muito resistente e leve usada na fabricação de cintos de segurança e coletes à prova de bala, por exemplo; e fibra ótica, o que torna a ruptura do equipamento difícil. Com ela é possível monitorar, com a ajuda de um GPS, a localização exata do apenado durante o cumprimento do regime domiciliar. É um aparelho à prova d´água, discreto, com carga à bateria com 24 horas de duração, 260 gramas de peso, não causa alergia à pele, nem choque.

“A integração da Susipe, pelo Sistema de Segurança Pública no Pará, com o Ciop trouxe agilidade ao trabalho, já que o Centro conta com mais de 180 câmeras instaladas em pontos estratégicos da Região Metropolitana de Belém que também acompanham os internos. O monitoramento é realizado 24 horas”, destaca Robervaldo Araújo.

O sinal é captado por um chip inteligente que busca a operadora de celular mais próxima. Os dados coletados pelo GPS são enviados para o software de monitoramento por meio de satélites e dali para a central com informações sobre o local onde está o preso. Em caso de tentativa de romper o equipamento ou se o detento sair da área de prisão domiciliar determinada pela Justiça, os servidores da Susipe acionam imediatamente o Centro Integrado de Operações (Ciop) e o interno é levado até o NGME para averiguação ou encaminhado para a delegacia mais próxima.

Saídas temporárias: Os internos de unidades prisionais da RMB que recebem o benefício da saída temporária também são monitorados eletronicamente por meio das tornozeleiras. O uso do equipamento reduziu o número de fugas. Se comparados os números da saída temporária do dia das mães de 2013 com os desse ano, houve uma redução de 20% nas fugas. E se for levado em consideração os retornos com atraso (no qual se comunica ao juízo competente os dias de atraso no retorno) a redução é ainda maior, chegando a 87%. “Isso demonstra que o monitoramento vem para aumentar a responsabilidade do apenado, que mesmo estando "solto" tem certeza da pena a cumprir e consciência das consequências caso não obedeça ao que foi determinado”, conta o diretor do NGME.

Neste ano, ainda estão previstas outras três saídas temporárias. No Dia dos Pais, em agosto, quando mais de 700 detentos devem ser beneficiados; o Círio de Nazaré, em outubro; e as festas de final de ano (Natal e reveillon). A medida também traz benefícios para o sistema penitenciário do Pará, como a redução de custos, já que, atualmente, cada preso gera um gasto mensal de R$ 1,1 mil ao Estado – com o monitoramento o custo cai para R$ 500 por mês.

O NGME passará por adaptações e também funcionará como uma casa de passagem para egressos de outros municípios. “O prédio do núcleo deve passar por uma reforma geral e se transformar em casa de passagem, pasando a abrigar egressos que não moram em Belém. Também será construído um alojamento de trânsito que abrigará agentes e outros servidores do sistema penitenciário que, vindos do interior à serviço, não tenham aonde se alocar”, conta Robervaldo.

“A utilização desse serviço é um avanço dentro do novo modelo de execução penal adotado no Brasil. A iniciativa já é usada amplamente em outros Estados do País e os resultados que estamos obtendo no Pará demonstram a eficiência das tornozeleiras. O monitoramento eletrônico facilita a reinserção social e melhora o controle dos presos que estão em regime aberto e durante as saídas temporárias, além de adequarmos a Susipe à modernização exigida no sistema de justiça criminal do País”, conclui o superintendente da Susipe, André Cunha.

Timoteo Lopes
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

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