Representante do Paravidda é eleita ouvidora do Sistema de Segurança Pública
O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) elegeu nesta terça-feira (16) a nova titular da Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds). A advogada Maria Cristina Fonseca de Carvalho, representante do Grupo para a Valorização, Integração e Dignificação do Doente da Aids (Paravidda), foi a escolhida por oito votos a cinco para ocupar o cargo nos próximos dois anos.
A advogada Maria Cristina Fonseca de Carvalho, representante do Paravidda, foi escolhida por oito votos a cinco
O papel do ouvidor é promover a valorização dos diretos e garantias individuais e coletivas contra atos ilícitos praticados por servidores públicos que compõem o Sistema de Segurança, e atender servidores da segurança pública que tenham seus direitos violados.
Dentre as atribuições do cargo estão ouvir, encaminhar às instituições parceiras e acompanhar as denúncias, reclamações e elogios feitos pela sociedade à segurança pública no Estado. A Ouvidoria é um órgão de natureza especial, ligada ao Consep, que tem autonomia e independência.
Participaram da votação 14 membros do Consep, entre representantes dos órgãos da segurança pública, da sociedade civil, dos poderes Legislativo e Executivo e dos trabalhadores do Sistema de Segurança Pública.
O presidente do Consep, Ualame Machado (c), destacou que a Ouvidoria é importante ao projeto de aproximar o Estado da sociedadeProximidade - "A Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Estado é diferenciada, pois é o único órgão no qual o titular é escolhido por um conselho composto, inclusive, por membros da sociedade civil. A Ouvidoria é importantíssima, principalmente no projeto que estamos iniciando de chegar mais próximo da sociedade, com maior participação da população na gestão", afirmou o presidente do Consep, Ualame Machado, titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Quatro candidatos se inscreveram para concorrer ao cargo, após a publicação do Edital de Convocação no último dia 5 de junho. Os candidatos são representantes de entidades ou associações credenciadas no Sieds, que preencheram os requisitos exigidos pelas instituições, conforme determina a legislação.
Além da vencedora das eleições, se candidataram o administrador Ivon Souza Cardoso, pela Organização de Livre Identidade e Orientação Sexual do Pará (Olivia); a professora Elza Fátima Rodrigues Santos, pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), e o advogado Tibúcio Barros do Nascimento, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará.
Os 14 membros do Consep participaram da votaçãoPara a ouvidora eleita, o pleito é histórico pela diversidade dos candidatos. "Foi uma eleição muito feliz, porque, do ponto de vista das instituições e das representatividades, teve uma diversidade histórica de concorrentes, com representantes dos movimentos LGBT e negro, das pessoas que vivem com HIV/Aids e da OAB. Pretendo trabalhar com a formação e sensibilização dos atores envolvidos no sistema, e fazer a Ouvidoria presente nos municípios," assegurou Maria Cristina de Carvalho.
