ASSUNTO Finanças e Fazenda 01/07/202214h24Confaz aprova convênio que fixa a média móvel para a cobrança do ICMS sobre a gasolina 29/06/202216h35ICMS do diesel será calculado pela média móvel de preços em 60 meses 28/06/202215h53STF dá 24 horas à União para avaliar propostas dos estados sobre ICMS dos combustíveis 25/06/202212h08Secretaria do Estado da Fazenda apreende 19 mil litros de óleo diesel em São Francisco 24/06/202211h31Veículos com finais de placa 77 a 97 podem ter descontos no IPVA até dia 27 de junho 23/06/202215h50Sefa apreende quase 30 toneladas de polietileno em Cachoeira do Piriá 22/06/202219h48Fiscais da Sefa apreendem quase 15 toneladas de minério em Dom Eliseu 20/06/202211h35ICMS: Pará vai perder quase R$ 3 bi com projeto aprovado pelo Senado 18/06/20228h11Veículos com finais de placa 47 a 67 podem ter descontos no IPVA até dia 20 de junho 14/06/202213h57Sefa apreende carga de 26 toneladas de sucata no sudeste do Pará 11/06/202215h03Governo nomeia 110 servidores concursados para a Secretaria da Fazenda 11/06/202215h02Estado entrega unidade regional da Sefa em Ananindeua reconstruída e ampliada 10/06/202218h53Governo do Pará destaca ajuste das contas públicas em evento pelos 75 anos do TCE 10/06/202210h10Veículos com finais de placa 07 a 37 podem ter descontos no IPVA até dia 13 de junho 08/06/202214h55Sefa apreende carregamento de bebidas em Itaituba e Juruti 07/06/202215h18Servidores públicos participam em Belém de capacitação em Educação Fiscal 31/05/202220h30Na Alepa, Governo do Estado apresenta resultados positivos do quadrimestre 31/05/202212h59Pará pode perder, em 6 meses, R$ 1,7 bilhão, com as alíquotas do ICMS 30/05/202212h17Veículos com finais de placa 76 a 96 podem ter descontos no IPVA até dia 1º de junho 28/05/202214h17Sefa apreende mais de dois mil litros de bebida quente em Marabá 19/05/202216h00TCE aprova parecer prévio favorável às contas do Governo do Pará de 2021 18/05/202212h50Ananindeua institui o Programa Municipal de Educação Fiscal 13/05/202215h13Veículos com finais de placas 46 a 66 têm descontos no IPVA até dia 16 07/05/202213h49Em Abel Figueiredo, Sefa apreende gado em pé sem nota fiscal 06/05/20228h06Veículos com finais de placa 06 a 36 podem ter descontos no IPVA até dia 9 de maio anterior de 38 próximo