Expediente nos órgãos públicos estaduais será facultado nos dias 30 de outubro e 2 de novembro

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo estadual será facultativo nesta sexta-feira (30), em razão da transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, e na segunda-feira (2), não haverá expediente por causa do feriado nacional de Finados.

A medida está amparada pelo Decreto Estadual nº 5.122, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de n° 36.475, e na Portaria n° 0325, de 15 de outubro de 2026, que transferiu o ponto facultativo do dia 28 para o dia 30 de outubro. 

Com a decisão em vigor, os órgãos e entidades de serviços essenciais vão estabelecer escalas de serviço para que o atendimento à população não seja afetado, nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais.