Notas


Sefa adia publicação do índice provisório da cota-parte do ICMS

01/07/2020 15h14
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) enviou, nesta quarta-feira (1º), às associações de municípios e prefeituras do Pará, oficio comunicando que a data para publicação do Índice de Participação dos Municípios na cota-parte do ICMS, a vigorar em 2021, foi adiada para 31 de julho. O adiamento da publicação ocorreu por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. 

Os índices provisórios serão publicados em julho e os demais prazos serão prorrogados na mesma proporção. “Os índices calculados este ano só passarão a vigorar em 2021”, informou o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.