Notas


Pará adere a isenção do ICMS de remédio para atrofia muscular espinhal

14/04/2021 16h39
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Os estados do Pará, Maranhão e Pernambuco aderiram ao convênio de número 52/20, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da doença Atrofia Muscular Espinhal (AME). 

A adesão foi solicitada na reunião remota realizada no dia 08 de abril/2021, por meio do convênio ICMS 50/21, aprovado no último Confaz e que foi publicado, no dia 12/04, no Diário Oficial da União (DOU). Os estados terão um período de 15 dias para ratificar ou não a adesão. Se não houver oposição, os estados poderão incorporar o convênio à legislação estadual.   

O Zolgensma é um produto de terapia gênica usado para o tratamento da AME, doença causada pela alteração do gene que codifica a proteína SMN (survival motor neuron), molécula necessária para a sobrevivência do neurônio motor, responsável pelo controle do movimento muscular. É considerado um dos remédios mais caros do mundo, atualmente, produzido fora do Brasil pela empresa Novartis Biociências S.A.