Pará realizará a sua 13ª Conferência Estadual de Saúde

11/06/2019 18h06 - Atualizada em 11/06/2019 18h38
Por Roberta Vilanova (SESPA)

O Conselho Estadual de Saúde realizará, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a 13ª Conferência Estadual de Saúde do Pará. O tema central é "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS" e será abordado em palestra magna, proferida pelo secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame.

O evento tem apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que está garantindo toda a infraestrutura necessária para a sua realização. A Conferência Estadual de Saúde é a instância máxima de deliberação do controle social do SUS, fórum com a função de debater as temáticas pertinentes para o fortalecimento dos programas e ações de saúde adotadas no âmbito do estado do Pará.

Objetivo – A Conferência pretende analisar as propostas aprovadas nas conferências ou plenárias municipais, de maneira a avaliar a situação da saúde a partir das necessidades locais, além de participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e dos Planos Municipais, Regionais, Integrados, Estadual e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Secretário Alberto Beltrame fará a palestra magna do evento com o tema 'Democracia e Saúde'
Também são objetivos do evento discutir o tema central com enfoque na saúde como direito e na consolidação do SUS, o que será feito em debates sobre quatro eixos: "Democracia e a Participação Social na Saúde", "Saúde como Direito", "Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde" e "Financiamento adequado e suficiente para o SUS".

Durante a Conferência, serão eleitos os 112 delegados, que vão representar o Pará na 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada, de 4 a 7 de agosto, em Brasília.

Pré-evento – Importante ressaltar que a 13ª Conferência Estadual de Saúde foi precedida, de etapas municipais, com a finalidade de discutir o tema central e seus eixos, elaborar proposta para a etapa estadual a partir das prioridades locais de saúde, assim como formular propostas no âmbito dos municípios, do Estado e da União. E ainda eleger os delegados municipais para participarem da Conferência Estadual. Essas etapas ocorrem até o dia 15 de abril em todo o Pará.

A Conferência contará com a participação de mais de mil pessoas, entre elas, delegados municipais, delegados natos do Conselho Estadual de Saúde, convidados das entidades com assento no Conselho Estadual, participantes com credenciamento livre e membros da Secretaria Executiva do CES-PA.

Programação – A solenidade de abertura será às 9h desta quinta-feira (13), sob coordenação do presidente do CES-PA, Pedro Gonçalves de Oliveira Neto, devendo contar com a presença de diversas autoridades estaduais. Em seguida, haverá a leitura e aprovação da proposta de Regimento Interno da Conferência e, logo depois, às 10h, a palestra magna, proferida pelo secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame.