Estratégias de proteção ambiental são apresentadas à Força-Tarefa dos Governadores
O comitê diretivo da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), representado pelos nove secretários estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal, está reunido na cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro Ó de Almeida, participa como coordenador do Comitê Técnico de Meio Ambiente do Consórcio dos Estados da Força-Tarefa, que indica as estratégias na área ambiental que serão definidas dentro do Consórcio.
O secretário Mauro Ó de Almeida (ao microfone) é o coordenador do Comitê Técnico de Meio Ambiente do Consórcio dos Estados da Força-TarefaOs representantes do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins estão reunidos desde 31 de julho. Até sexta-feira (2) são debatidos temas como a importância e as oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região, e o alinhamento do planejamento estratégico do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal para o segundo semestre de 2019.
Segundo o titular da Semas, o Consórcio definirá qual Fundo será usado para captação de recursos e, no contexto global, apresentará o planejamento estratégico, que tem quatro eixos: melhoria da cadeia produtiva, incentivo ao ecoturismo, relação da captação de recursos para execução de projetos e definição de estratégia de interligação e inovação tecnológica para a área ambiental.
"A ideia é que os estados da Amazônia Legal, unidos, tenham melhores condições de captação de recursos e execução de projetos, cada qual na sua vocação. Por exemplo, o Pará é o estado mais biodiverso e que tem mais atividades econômicas diversificadas. Então, o Pará tem condições de abarcar uma série de temas e captar recursos para a cadeia produtiva. Esse é um dos diferenciais do nosso estado. É preciso tratar diferentemente cada estado, mas o que puder ser feito em conjunto, em captação de recursos, licitações para diminuirmos custos de serviços, vai ser feito dentro do Consórcio. O que vai dar mais efetividade às políticas públicas que o Pará tende a implementar", explicou Mauro Ó de Almeida.
Tributos - O secretário de Estado da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, disse que o Pará participa da instalação da Câmara de Gestão Fiscal no Consórcio da Amazônia Legal, encarregada de discutir os temas da área fiscal e tributária. "O objetivo é que os estados da região discutam os assuntos que nos afetam, pois temos muitas coisas em comum. Na parte tributária vamos conversar sobre como os estados podem atuar de forma mais uniforme, com o objetivo de oferecer um tratamento mais igualitário aos contribuintes, e assim atrair investimentos para nossa região", ressaltou.
Comitê Técnico de Meio Ambiente do Consórcio dos Estados da Força-TarefaA Câmara de Gestão Fiscal vai procurar soluções que permitam uniformizar o tratamento tributário, defendendo os interesses dos estados da região. "O Pará é um Estado importantíssimo da Amazônia. Tem grande capacidade de crescimento, importância estratégica para o País, localização geográfica que garante ser um canal de escoamento da produção nacional, e a Fazenda se insere nestas ações para administrar a parte financeira e atrair atividade econômica para o Pará e a região", acrescentou o titular da Sefa.
Plataforma global - A Força-Tarefa é uma plataforma global para governos estaduais e provinciais promoverem inovação e liderança de políticas subnacionais, envolvendo e colaborando com partes interessadas dos setores público e privado, em vários níveis, estabelecendo caminhos para abordagens nacionais e internacionais eficazes para a redução do desmatamento e melhoria dos meios de subsistência.
Governadores do Brasil, da Indonésia e dos Estados Unidos assinaram acordos de cooperação climática e florestal, que lançaram a Força-Tarefa do GCF em 2009. Desde então, mais do que triplicou o número de membros – de 10 para 38 estados e províncias –, e incluiu jurisdições de 10 países: Brasil, Colômbia, Equador, Indonésia, Costa do Marfim, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos.
