Acordo garante R$ 102 milhões em investimentos no Territórios pela Paz

17/09/2019 17h14 - Atualizada em 17/09/2019 17h59
Por Marta Brasil (SEAC)

O titular da Secretaria de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri, afirmou que o acordo consagra um trabalho de parceria que vem sendo realizado há meses com a Vale.O governo do Estado e a Vale assinaram, na manhã desta terça-feira (17), no Palácio dos Despachos, um acordo de cooperação técnica formalizando a parceria da empresa na execução do programa Territórios Pela Paz. Pelo acordo, a mineradora investirá R$ 102 milhões na construção das estruturas físicas do projeto, as usinas da paz, que vão abrigar ações de políticas públicas oferecidas à comunidade nos territórios de abrangência do programa de combate à violência. A previsão para execução do projeto é de três anos.

O TerPaz consiste em associar ações de segurança – com a presença física de forças policiais –  e de inclusão social de médio e longo prazo, que buscam oferecer oportunidades aos moradores das áreas contempladas, há muito esquecidas pelo poder público estadual. Com a entrada da Vale como parceira, o programa passa a atingir nove territórios.

Até então, o Estado tinha mapeado e definido sete territórios pela paz, localizados na Região Metropolitana de Belém, beneficiando mais de 370 mil pessoas: Cabanagem, Icuí (Ananindeua), Nova União/São Francisco (Marituba), Benguí, Terra Firme, Guamá e Jurunas. Agora, também serão incluídos os municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, onde a Vale atua diretamente.

As Usinas da Paz são espaços destinados a atender as comunidades com a oferta de serviços públicos, como cursos e oficinas, além de atividades culturais, de lazer e esportivas. Concebido pela arquiteta Bel Lobo, com apoio de arquitetos locais – todos contratados pela Vale, o projeto arquitetônico está sendo traçado obedecendo às crescentes mudanças climáticas da Amazônia, como altas temperaturas e chuvas intermitentes ao longo do ano.

As usinas serão construídas – uma em cada território – para receber as ações de políticas públicas do estado. “A ideia que permeia o projeto é de integração, que para nós é o que move toda a equipe que trabalha nele e nos instiga e estimula a executar esse projeto”, disse a arquiteta Bel Lobo, responsável por criar a estrutura das usinas de paz.

Helder Barbalho destacou que o Pará é o principal estado de atuação da Companhia.Parceria – O governador Helder Barbalho disse que o Estado tem buscado parceiros “que queiram cooperar e colaborar com as estratégias concebidas pelo governo. E, particularmente, a estratégia do Territórios pela Paz tem por consonância que possamos fazer segurança pública além das ações de polícia e, sim, promover ações sociais nas comunidades que, historicamente, têm maior incidência de violência”, ressaltou.

Sobre a parceria com a iniciativa privada, o chefe do Executivo estadual lembrou que a responsabilidade com a sociedade deve ser do poder público, mas que as ações também podem construídas com aqueles que estejam atuando no estado. Helder Barbalho destacou ainda que o Pará é o principal estado de atuação da Companhia.

“Partindo dessa premissa, dialogamos no sentido de que a Vale precisa viver de maneira mais ativa o dia a dia da sociedade paraense. Seja no território onde ela atua diretamente, seja na abrangência que compõe o estado de origem das principais atuações da companhia”, concluiu o governador.

Para o diretor-executivo de Relações Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osório, a participação em um projeto como o TerPaz culmina com o princípio que vem sendo adotado na empresa, que é um novo pacto com a sociedade. “O TerPaz, que vai promover bem-estar social, de segurança pública com programas sociais, está absolutamente em linha com as ações da companhia, que está preocupada em ser uma catalisadora de desenvolvimento territorial”, avaliou.

O diretor da mineradora destacou que a Vale está presente no Pará e tem “um compromisso e responsabilidade com o desenvolvimento do estado, não só do ponto de vista do seu negócio, mas do ponto de vista do desenvolvimento social”. Para ele, deixar esse legado de contribuição social está dentro do princípio de “repactuar a relação da companhia com a sociedade na promoção de bem-estar social”, finalizou Osório.

Para a Vale, participação em um projeto como o TerPaz culmina com o princípio que vem sendo adotado na empresa, que é um novo pacto com a sociedade. Alma do projeto – O titular da Secretaria de Articulação da Cidadania (Seac), Ricardo Balestreri, afirmou que o acordo consagra um trabalho de parceria que vem sendo realizado há meses com a Vale. “Nos últimos meses, o governo vem construindo o que chamamos de alma do projeto Territórios pela Paz. A alma é o conjunto de ações do Estado, hoje com mais de 130 ações elaboradas, 35 secretarias e órgãos de governo. Um fato bastante inédito na trajetória da administração pública do país”, observou.

Ainda segundo o secretário, só é possível reduzir a violência e a criminalidade com políticas de inclusão social. “Opção feita pelo governador ainda no seu período de campanha e expressa de maneira prioritária no seu plano de governo. Isso já está ocorrendo em uma escala antes desconhecida por um programa de atuação conjunta, nos diversos segmentos do governo”, acrescentou Balestreri.

Sobre a parceria com a Vale, o titular da Seac disse ainda que a mineradora vai propiciar a construção de um corpo para essa alma. Essa seria uma forma de, simbolicamente, fincar as ações do governo nessas comunidades, que vivenciam um abandono histórico do estado democrático de direito.

“Vale ressaltar a importância do apoio que a equipe da Vale vem dando à equipe do governo ao longo dos meses. A empresa tem sido uma parceira de entusiasmo, o que tem ajudado intensamente o projeto sobre os conteúdos desse trabalho. Não se faz segurança somente com os operadores diretos de segurança pública. Nós vamos fazer segurança incluindo as pessoas”, concluiu Balestreri.