TAC que substitui navios por lanchas já está em operação

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que retira os navios obsoletos das viagens para a ilha do Marajó (Belém – Porto do Caramá – Belém), e substitui por lanchas mais confortáveis entrou em vigor nesta segunda-feira (23). Firmado entre Ministério Público do Estado (MPE), Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon) e empresas operadoras, a determinação objetiva garantir um transporte hidroviário com segurança e qualidade aos usuários que precisam se deslocar para os municípios do arquipélago.

Lanchas mais confortáveis garantem segurança na viagem entre Belém e o MarajóA nova alternativa, por meio de lanchas, será avaliada até o dia 1º de novembro, sendo possíveis novos ajustes nas viagens, caso necessário, para atender à população. O TAC sugerido pela Arcon ao Ministério Público do Estado representa um período de experiência, em que serão observados o andamento dos serviços oferecidos, como explica  Eurípedes Reis, diretor-geral do órgão.

“Hoje, no primeiro dia de operação, não tivemos contratempos. De acordo com o relatório da gerência hidroviária, as lanchas atenderam à demanda de passageiros e às gratuidades normalmente, porém estaremos monitorando as necessidades da população diariamente para tomar todas as providências cabíveis para que o transporte para o Marajó seja garantido”, afirma Eurípedes Reis.

Ainda na manhã desta segunda, o TAC foi apresentado aos prefeitos de Soure, Guto Gouveia, e de Salvaterra, Valentim Lucas, que conheceram detalhes sobre a proposta emergencial que determinou a retirada dos navios e substituição por lanchas.O TAC foi apresentado aos prefeitos de Soure, Guto Gouveia, e de Salvaterra, Valentim LucasO TAC foi apresentado aos prefeitos de Soure, Guto Gouveia, e de Salvaterra, Valentim Lucas

O prefeito de Salvaterra considerou a reunião positiva e elogiou a iniciativa da Arcon e MPE em discutir e buscar soluções para o problema. “Nós vamos estudar e acompanhar essa alternativa das viagens por lanchas, para avaliar se a população estará sendo bem atendida. Estamos satisfeitos com a união de forças dos gestores públicos em busca melhorias para os serviços oferecidos à população”, conclui Valentim.

Já Guto Gouveia participou da reunião para avaliar a viabilidade do TAC e revelou a preocupação com a retirada dos navios e a garantia de um serviço de transporte hidroviário digno. “Não queremos serviços precários para a população, mas somos contra a saída definitiva dos navios. Então solicitamos a abertura de um edital de chamamento para que novas empresas se candidatem para oferecer viagens por navio para o Marajó”, sugeriu  o prefeito de Soure.

A   promotora de justiça de Salvaterra, Paula Camacho, esclareceu aos gestores públicos de Salvaterra e Soure que o TAC será aplicado em fase experimental por 40 dias, e acatou as reivindicações dos prefeitos, se comprometendo a discutir na próxima reunião – agendada para o dia 31 de outubro – a disponibilização de um transporte com preço acessível e confortável  aos usuários.

“Esclarecemos que a proposta do TAC, que substitui os navios por lanchas com  oito viagens diárias, além do ferry boat, será avaliada. Se houver a necessidade do retorno dos navios, eles serão disponibilizados pela Arcon imediatamente, inclusive no período do Círio”, explica a promotora.

Na reunião, Ministério Público, Arcon e os prefeitos de Salvaterra e Soure entraram em consenso para que seja aberto um chamamento público, que dará oportunidade a outras empresas para operarem com navios de melhor qualidade para o Marajó.

Também participaram da reunião o diretor de fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo; a diretora de Controle Financeiro de Tarifário da Arcon, Denise Pimenta; o gerente de Transporte Hidroviário da Arcon, coronel Marco Antônio Rocha; o representante do poder legislativo, deputado Wanderlan Quaresma; e Carlos Bannach, proprietário de uma das empresas operadoras que fazem viagem para o Marajó.     

Serviço: A Arcon informa que serão disponibilizados quatro horários de lanchas diariamente, saindo do Porto de Camará/Belém, e Belém/Porto de Camará, além das viagens com o ferry boat que sai do porto do Henvil, em Icoaraci, com destino ao porto do Caramá.

Novos horários das lanchas, em fase experimental: 6h15, 9h, 12h e 14h