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Governo garante reconstrução da Escola Estadual Marluce Pacheco

Por Leidemar Oliveira (DETRAN)
29/09/2019 10h41

Unidade atende alunos do ensino fundamental que estão tendo aulas em local provisório. Situação persiste há quatro anos Um novo processo licitatório para a retomada das obras de reconstrução da Escola Estadual Professora Marluce Pacheco Ferreira foi confirmado pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Localizada no bairro do Jurunas, em Belém, a escola atende alunos do ensino fundamental, que atualmente ainda estão tendo aulas em um local provisório, situação que persiste há mais de quatro anos.

As obras foram iniciadas em 2012, após firmado convênio de mais de R$ 5 milhões com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), via Plano de Ações Articuladas (PAR). O contrato foi prorrogado até 2015, mas a obra passou por diversas paralisações.

Obra tem prazo de execução de oito mesesTécnicos da Seduc vistoriaram o local e constataram que, de 66% da estrutura física construída, apenas 49% resistiram à passagem do tempo. O prazo estimado entre a publicação do edital e a contratação da empresa vencedora é de cerca de 60 dias. Após essa etapa, a obra será reiniciada com prazo de execução de oito meses. Os recursos para a reconstrução da escola são do FNDE/PAR, complementados com recursos próprios do Tesouro estadual.

Obras pendentes - A secretária de Estado de Educação, Leila Freire, informou que, dos convênios firmados em 2008 pelo Governo do Estado e o FNDE, do Governo Federal, constavam 229 obras. Destas, 160 não saíram do papel e foram canceladas, 57 foram paralisadas e 20 ficaram inacabadas após abandono das empresas.

Apenas 43 foram concluídas, e 17 permanecem em execução. “Dentre as inacabadas está a obra da Escola Marluce Pacheco, que estamos retomando para garantir aos nossos alunos um espaço digno de aprendizagem”, afirmou a secretária.