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Atualização salarial e novo concurso para professores impulsionam a educação no Pará

Equiparação ao piso salarial nacional da categoria foi compromisso cumprido pelo Governo do Estado

Por Dayane Baía (ARCON)
28/12/2019 10h25

A partir de 1º de janeiro de 2020, os profissionais ativos, inativos e pensionistas do grupo Magistério (cargos de licenciatura plena e especialistas em educação) do Estado do Pará terão os salários equiparados ao piso nacional. A atualização total de 4,17% calculada pelo Ministério da Educação será aplicada aos servidores, de acordo com a variação ocorrida no Valor Anual Mínimo por Aluno, definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A lei nº 11.738 de 2015 estabelece a atualização o valor do piso salarial no território nacional, considerando o custo-aluno calculado anualmente. De acordo com a secretária de Estado de Educação (Seduc), Leila Freire, as contas no período de transição, o limite prudencial de gastos com pessoal exigiram do Governo do Pará o equilíbrio fiscal do Estado.

Por essa razão, a atualização ocorre em duas etapas, a primeira tendo sido aprovada em maio, com retroativo a abril, com acréscimo de 2% no salário da categoria. A segunda foi aprovada no último dia 23 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em 2,17%.

“O governador firmou também compromissos intermediários ,entre eles a progressão horizontal e vertical, paralisada desde 2012. Com o aumento da arrecadação, foram encontradas formas de aplicar a atualização total, sem deixar pendências na gestão”. Leila Freire, secretária de educação.

A secretária adjunta de Planejamento e Administração (Seplad), Thainná Alencar, explica que durante todo o ano ocorreram mesas de negociação com os dirigentes sindicais; Seduc; Secretaria da Fazenda (Sefa); e Procuradoria Geral do Estado (PGE) considerando o impacto na folha de pagamento para mais de 28 mil servidores que integram o grupo Magistério, sem ultrapassar o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal, na ordem de R$ 30 milhões.

“Agimos sempre com muita transparência e seriedade, apresentando os valores que estavam recebendo e demonstrando o que era possível fazer naquele momento. É uma satisfação ouvir as categorias de servidores para saber o que almejam e oferecer uma remuneração melhor, cumprindo o proposto para o ano”, afirmou Thainná Alencar.

Com o reajuste parcelado, o segundo incidirá no salário-base já acrescido do primeiro, possibilitando um ganho um pouco maior para os servidores.

Concurso - Nas mesas de negociação também foram tratadas questões de valorização do servidor e dos alunos. Reforma de escolas, aulas suplementares, distratos dos temporários foram alguns temas, além das nomeações de 1.481 concursados em 2019. Em 2020 haverá um novo certame com oferta de 3.087 vagas para os cargos de licenciatura plena. De acordo com a Seplad, o processo administrativo começa em janeiro para que o edital seja lançado até o mês de julho.