Governo do Estado apoia a IG do cacau de Tomé-Açu através da Sedap
Durante dois dias, a secretaria e o Sebrae reuniram produtores locais e de outras regiões para tratar da importância da Indicação Geográfica
O seminário abordou a conquista do cacau produzido em Tomé-AçuSeu Manoel Souza, produtor de farinha do município de Viseu, localizado na divisa do Pará com o Maranhão, não mediu esforços para percorrer os mais de 250 quilômetros que separam a sua cidade do município de Tomé-Açu, situado na região de integração do Capim, para participar do seminário Indicação Geográfica como Instrumento de Desenvolvimento e Diferenciação da Cacauicultura, realizado nos dias 3 e 4 deste mês.
O produtor foi um os convidados do seminário que tratou não apenas da conquista obtida pelo cacau de Tomé-Açu como também do andamento dos processos de obtenção da Indicação Geográfica da farinha de Bragança e do queijo do Marajó. “O conhecimento nunca é demais. Eu acho importante vir participar de uma programação com essa porque vou levar daqui informações para outros produtores de farinha. Nós estamos na expectativa de sermos o próximo a ganhar esse reconhecimento”, declara o produtor.
O seminário reuniu produtores e estudantes na Associação Cultural e Fomento Agrícola de Tomé-AçuA programação ocorreu na sede da Associação Cultural e Fomento Agrícola de Tomé-Açu e reuniu produtores do município e também de Cametá além de estudantes de instituições de ensino como a Universidade Federal Rural da Amazônia(Ufra) e Universidade Estadual do Pará (Uepa). Também participaram os membros da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), presidida por Alberto Oppata. O evento é fruto de uma ação parceira entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário (Sedap), com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) através do Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura do Pará (Funcacau).
O seminário tratou, entre outros temas, do cacau de Tomé-Açu que foi o primeiro produto paraense a receber, em janeiro do ano passado, o registro de Indicação Geográfica(IG). A Associação Cultural e Fomento de Tomé Açu é a detentora do registro, responsável por manter um conselho regulador que deve preservar, divulgar, proteger os produtos registrados, sua qualidade e procedência.
Identidade - A Indicação Geográfica, conforme define o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), é um ativo de propriedade industrial usado para identificar a origem de um determinado produto ou serviço, quando o local tenha se tornado conhecido, ou quando certa característica ou qualidade desse produto ou serviço se deva à sua origem geográfica. Como é o caso do cacau de Tomé-Açu ou farinha de Bragança.
A engenheira agrônoma da Sedap, Marcia Tagore, destacou que o IG preserva as tradições locais
No Pará, o Governo do Estado, por meio da Sedap, reconhece a importância da IG para o desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau. A engenheira agrônoma da secretaria, Marcia Tagore, que é também a presidente do Fórum Técnico de IG e Marcas Coletivas do Estado do Pará, explica que a proteção concedida por uma IG, é uma forma de proteção dos produtos que se tornaram conhecidos ao longo do tempo, preservando as tradições locais. “O Pará é o maior produtor de cacau do Brasil. O convênio entre a Sedap e o Sebrae é um apoio do programa do Pro-cacau com recursos do Funcacau para o desenvolvimento dessa cadeia. E a Indicação Geográfica é um instrumento de desenvolvimento”, explica.
Ela avaliou positivamente a participação de produtores e estudantes no seminário realizado em Tomé-Açu. “Esse é um grande esforço de todas as instituições que integram o fórum. A IG é um reconhecimento das tradições, do conhecimento do produtor”.
Tagore explicou que a farinha de Bragança – que envolve produtores dos demais municípios próximos que trabalham com farinha como Viseu, Santa Luzia do Pará, Augusto Corrêa e Tracuateua - e o queijo do Marajó deverão ser os próximos produtos a receber o reconhecimento do INPI.
A representante do instituto, Lara Pires, que é analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura, repassou informações no seminário sobre o processo de reconhecimento de IG e Marcas Coletivas. Ela ressaltou a importância do reconhecimento dos produtos oriundos da Amazônia. “Setenta por cento da biodiversidade do país está na Amazônia e no Pantanal, ou seja, nas regiões norte e centro-oeste e são justamente as que têm menos registro. Então, é importante que cada vez mais a gente repasse informações e incentive os produtores a se organizar para obter esse reconhecimento à historicidade dessas comunidades”, ressaltou.
O cacau de Tomé-Açu foi o primeiro produto paraense a receber o IGEla observou que um dos maiores empecilhos que o INPI observa com relação às demandas de IG que chegam ao órgão é com relação à documentação. É necessária a existência, observa, de uma estrutura de controle sobre os produtos ou prestadores que tenham o direito exclusivo da IG e o seu produto. A analista deu um panorama sobre a Lei 9.279 de 14 de maio de 1996 (LPI) que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. “A IG é um reconhecimento do valor daquela comunidade. Quando eu como o chocolate com amêndoa do município eu estou comendo mais do que isso. Está embutida aí toda a história da imigração japonesa de Tomé-Açu”, compara.
O palestrante Tom Lungarini (ao microfone) mostrou a experiência do IG da erva mate, no ParanáA programação teve ainda a palestra de Tom Lungarini, do Fórum de IG do Paraná, que falou sobre a experiência do IG da erva mate e de Fabiano Andrade, representante do Seabre que vem dando todo o apoio, através das consultorias para a conquista do IG em Bragança e no Marajó, a exemplo do que foi feito em Tome-Açu.
Tradição
O presidente da ACTA, Sílvio Shibata, que falou sobre o que representa para Tomé-Açu o reconhecimento do INPI, deu, também, um panorama histórico sobre a imigração japonesa no município e a sua relação com a produção da amêndoa de chocolate que atualmente é exportada para o Japão. Segundo ele, são comercializadas 450 toneladas para o país. “A rota da imigração japonesa foi importante para essa conquista. O cacau foi uma das primeiras culturas de Tomé-Açu. Conseguimos exportar um produto de excelência. Hoje, o município de Tomé-Açu respira IG”, frisou. Ele lembrou que a conquista foi possível graças ao apoio obtido através do Sebrae, da Jica – que é a Agência de Cooperação Internacional do Japão - e do Governo do Estado através dos órgãos de fomentos como a Sedap e suas vinculadas como a Emater.
A programação foi encerrada com uma visita à propriedade de Michinori Konagano, produtor rural de Tomé-Açu há mais de 40 anos. A propriedade, como explicou, tem de 850 hectares sendo 230 de Sistema Agroflorestal(Saf). O produtor informou que são quatro os pilares da sua produção: cacau, açaí, pimenta e cupuaçu. Também falou das técnicas que aliam a tecnologia com os recursos da biodiversidade que ele utiliza na criação de animais e cultivo de culturas como melancia, abóbora, feijão, milho, entre outros.
