Justiça Federal autoriza medidas de prevenção com passageiros oriundos do Suriname

A Justiça Federal autorizou, no início da noite deste sábado (21), que o Governo do Pará atue na prevenção ao novo Coronavírus com os passageiros do voo da empresa Surinam Airways, previsto para chegar neste domingo (22) ao Aeroporto Internacional de Belém. A decisão é favorável ao Estado, que solicitou ao Judiciário, na tarde de hoje, medida cautelar para agir na prevenção a uma possível contaminação pelos passageiros do voo oriundo do Suriname.

De acordo com a determinação judicial, as autoridades sanitárias estaduais estão autorizadas a: realizar exames clínicos no momento do desembarque dos passageiros; determinar a quarentena dos que apresentarem alterações no quadro de saúde, inclusive com a possibilidade de serem encaminhados a instituições indicadas pelo Estado, e determinar uma área reservada no aeroporto para que os passageiros fiquem sem contato com o público, só saindo no momento de embarcar para o destino final. 

Ainda na noite deste sábado, o governador Helder Barbalho fez um pronunciamento, em suas redes sociais, para informar quais ações serão tomadas pelo governo estadual, tendo como base a decisão da Justiça.

"A vigilância sanitária do Estado estará no aeroporto, na área permitida, para que possa proceder a verificação se esses passageiros têm sintomas e fazer exames do Coronavírus em todos. Vamos fazer exames em quem tiver sintoma e em quem não tiver sintoma. Os que apresentarem sintomas serão encaminhados imediatamente ao atendimento médico" - governador Helder Barbalho.

Termo de Compromisso - De acordo com Helder Barbalho, passageiros assintomáticos que forem paraenses serão obrigados a assinar um Termo de Responsabilidade e de Compromisso, garantindo que farão quarentena domiciliar de 14 dias. Caso não cumpram a norma, serão responsabilizados. 

Passageiros de outros Estados não poderão sair do aeroporto. Aqueles que tiverem voo de conexão marcado farão o exame e receberão a máscara de proteção, sendo conduzidos pela Polícia Militar ao reembarque. Quem não tiver, o Estado vai fornecer a passagem, caso o governo federal não dê esta garantia, e encaminhar para reembarque.

"Comuniquei ao ministro Sérgio Moro e ao general Sérgio Ramos, ministro da Secretaria de Governo, que só desce em Belém e sai do aeroporto quem for paraense. Quem for de outros Estados não permitiremos que possam transitar sem destino, sem prazo, correndo o risco de ficar circulando pelas ruas do nosso Estado, contaminado eventualmente a população. Todos passarão por exame, e nós vamos informando de acordo com o resultado", ressaltou o governador.