Governo amplia estratégias de combate ao avanço da Covid-19 no Pará
No dia em que foi confirmado o 5º caso da doença no Estado, o governador Helder Barbalho tomou medidas para ajudar municípios e o consumidor
Na noite desta segunda-feira (23), o governador do Pará, Helder Barbalho, fez um pronunciamento, ao vivo, pelas redes sociais, atualizando informações sobre prevenção ao novo Coronavírus e os números da Covid-19 no Pará. São cinco casos confirmados, 168 casos suspeitos em análise e 169 descartados. Como já havia sido informado anteriormente, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o quinto caso confirmado é de uma mulher de 29 anos, que mora em Marabá, no sudeste paraense. Ela esteve em São Paulo (SP) e retornou ao Pará no dia 16 de março. Ela está em isolamento domiciliar e o quadro de saúde é estável.
O governador ainda enfatizou que, apesar dos números atuais, os esforços têm sido fundamentais para evitar a proliferação da pandemia em território paraense. Segundo, Helder Barbalho, na noite do último domingo (22), 500 estabelecimentos comerciais foram fechados por descumprir a determinação do Estado de fechamento de bares, restaurantes e casas noturnas. Ele voltou a dizer que a entrega rápida de comida é uma alternativa permitida.
Governador Helder Barbalho amplia, a cada dia, o conjunto de medidas para conter a Covid-19 no Pará
Trem da Vale - Citando ainda o Decreto que suspendeu no Pará, por conta da Covid-19, o transporte interestadual de passageiros – terrestre e fluvial -, Helder Barbalho comentou o caso de um trem da empresa Vale que foi proibido de entrar no Estado, nesta segunda-feira, por transportar pessoas.
“Eu determinei, e comuniquei à Vale, que não permitiremos que os passageiros atravessassem a divisa do Pará. O trem ficou parado em Açailândia (no Maranhão) e depois voltou para São Luiz (no mesmo Estado). A ferrovia Carajás continuará operando para minério, porque senão aí que a economia pode sofrer um grave dano. Mas não vamos permitir esse tipo de migração, para proteger e evitar que os casos se ampliem”, reforçou o governador.
Ao lembrar que hoje foi o primeiro dia de Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza (vírus que causa gripe), o que provocou uma demanda acima do esperado aos postos instalados pela Sespa, Helder Barbalho disse que o calendário de vacinação está sendo amplamente divulgado em redes do governo e veículos de imprensa. “Hoje é o início da campanha. Idosos terão até o dia 15 de abril para se vacinar. E depois os demais grupos prioritários. Todo mundo achou que era somente hoje e houve uma procura extremamente elevada aos pontos de vacinação. Não precisa. Tem vacina para todo mundo”, assegurou o governador.
Redução de preços – O chefe do Executivo também falou sobre a publicação do decreto estadual que reduz em 3% o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) de produtos essenciais para a proteção contra o novo Coronavírus, como, álcool em gel, álcool 70%, máscaras e luvas.
O governador ressaltou que o interesse do Estado, inicialmente, zerar a alíquota de 17% do produto. Mas não houve autorização e a redução ficou em 3%, limite que o governo estadual pode autorizar. “Para zerar o tributo havia a necessidade de unanimidade no Conselho (Nacional de Política Fazendária – Confaz). Não foi o que houve”, acrescentou.
Mais estrutura aos municípios – O governo também está reforçando as contas dos 144 municípios na área de saúde, com a liberação imediata de um montante financeiro superior a R$ 25 milhões, oriundo de verbas do governo federal (R$ 17,2 milhões) e do Tesouro estadual (R$ 8 milhões). A iniciativa é importante para aplicação rápida e eficaz dos recursos que irão potencializar a estrutura pública de secretarias municipais de Saúde no enfrentamento ao avanço da Covid-19.
“O governo está liberando 17 milhões e 250 mil reais, que equivalem a 2 reais por cada cidadão. Isto é todo o recurso que o Estado recebeu do governo federal. Nós estamos transferindo integralmente aos municípios. Além disso, estamos antecipando a cota do Estado, de R$ 8 milhões, com um mês de antecedência, para ajudar os municípios com reforço financeiro. E aí esperamos que as prefeituras assumam o compromisso de aplicar esse dinheiro com agilidade e transparência”, reiterou o governador.
Parcerias - Outra medida importante foi o decreto assinado hoje pelo governador que flexibiliza o processo administrativo de contratações e aquisições, diminuindo a burocracia. O instrumento legal permite parcerias com a iniciativa privada, em caráter emergencial. Empresas poderão fazer doações de bens móveis, imóveis e serviços particulares, assim como doar suprimentos, como máscaras e álcool em gel, para ajudar principalmente os profissionais de saúde.
Crédito - O governador falou também sobre a videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro e demais governadores da Região Norte, na qual o impacto do novo Coronavírus sobre a economia foi a pauta principal.
Helder Barbalho citou as medidas, em âmbito estadual, que vem tomando para evitar o fechamento de empreendimentos e, consequentemente, o aumento do desemprego. São três linhas de crédito que devem começar a valer a partir desta terça-feira (24). “A partir de amanhã começam a valer programas de fortalecimento da nossa economia. Essa ajuda é para manter o seu capital de giro e poder sobreviver neste momento de dificuldade”, disse o governador, ao mencionar o Programa Esperança, do Banco do Estado (Banpará), que destinará crédito de até R$ 15 mil, a juros de 0,2%, podendo começar a pagar a primeira parcela (de um total de 36), dentro de três meses.
Outra linha de crédito, que integra a mesma ação, destina o empréstimo de até R$ 50 mil (com taxa de 1% ao mês), a empresas que precisam manter a folha de pagamento dos funcionários em dia, assim como garantir as férias remuneradas. E uma terceira linha de crédito, voltada para prestadores de serviços e obras do governo do Estado, também passa a ser ofertada para acelerar os serviços de entrega de equipamentos estaduais.
Ampliação de leitos – Já prevendo uma demanda maior no sistema público de saúde, o Estado pretende acelerar obras e ampliar, com urgência, o número de leitos na rede hospitalar pública. O governador estimou que dentro de 60 a 70 dias serão entregues os hospitais Regionais de Castanhal (1ª etapa), Itaituba e do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira.
