Implantação de procedimentos em Itaituba promove transformação na unidade prisional

27/03/2020 18h16 - Atualizada em 27/03/2020 23h54
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

As ações de governo para humanização das cadeias do Pará chegou ao sudoeste do Estado. Com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade, a partir do maior controle e promoção de dignidade no sistema prisional, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio do seu Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e Diretoria de Administração Penitenciária (DAP), realiza desde o dia 18 de março a implantação de procedimentos no Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI).

A ação faz parte de um plano estabelecido pelo Governo do Estado, juntamente a SEAP, e que prevê a atuação no controle e ações uniformes em todas as 48 unidades prisionais do Estado ainda neste primeiro semestre. A unidade de Itaituba passou por revistas estruturais, nas quais ocorreram a apreensão de 64 celulares, 49 carregadores e 62 estoques. Além de outros ilícitos, a quantia de R$ 100 também foi apreendida e destinada a utilização na reforma do centro de recuperação.

De acordo com o comandante do COPE, ten. cel. Vicente Neto, o comando se desloca para as unidades prisionais para aplicar os procedimentos penitenciários, levando para dentro do ambiente carcerário a humanização da pena e a dignidade da pessoa dentro da prisão.

"Hoje o interno vê o Estado dentro da unidade prisional. As ações na penitenciária em Itaituba já apresentam reflexos positivos na segurança pública local e nosso objetivo é garantir que os índices de criminalidade diminuam gradativamente. Com a retirada dos aparelhos celulares garantimos o isolamento dos internos com o mundo exterior", afirma.

O CRRI, após a retomada do controle, passou por limpeza, remoção de dejetos, pintura, reformas na parte elétrica e estrutural, além da uniformização, higienização e triagem biopsicossocial da população de pessoas privadas de liberdade, devolvendo a dignidade.

Segundo o diretor de Administração Penitenciária, Ringo Alex Frias, após 10 dias de atividades já se vê um resultado positivo para os internos que estão cumprindo pena em Itaituba. "Agora eles estão dentro de um ambiente disciplinado, higienizado, com uniforme e corte de cabelo, longe dos excessos que tinham nas celas. Isso apresenta uma melhoria significativa para os internos e servidores que trabalham dia a dia no local. Dessa forma, é possível a realização da vigilância aproximada, visualização dos internos e a execução de revistas estruturais diariamente. Agora nosso trabalho é fazer a manutenção desse protocolo de segurança", ressalta.  
 
Formação

Na unidade, por meio do COPE, os servidores penitenciários têm recebido ainda capacitação para a realização de procedimentos como vigilância aproximada e controle de pátio. O objetivo é qualificar os profissionais para a plena realização das funções, mesmo após o período da implantação do protocolo, que terá duração de 30 dias desde o primeiro dia de ações.  

Como parte das instruções aos servidores penitenciários, nesta sexta-feira (27), foi realizada uma palestra pelo Comando de Operação Penitenciárias, que abordou os procedimentos penitenciários padrões adotados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e as Portarias da SEAP que normatizam as ações no sistema prisional, ambos aplicados ao CRRI.

Estiveram presentes autoridades representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Unidade Regional de Ensino (URE), Câmara de Vereadores e Polícia Militar, por meio do Comandando Regional XI, de Itaituba.