Agência Pará
pa.gov.br
Ferramenta de pesquisa
ÁREA DE GOVERNO
TAGS
REGIÕES
CONTEÚDO
PERÍODO
De
A
TERPAZ

'Meu Endereço' continua atividades com consolidação de relatórios

Equipes do projeto agora sistematizam, em suas residências, dados coletados nos sete territórios atendidos pelo programa estadual

Por Fernanda Graim (SECTET)
28/04/2020 09h38

“Uma das condições básicas para a cidadania é a comprovação do seu endereço como fonte de inclusão e de reconhecimento social no bairro e na cidade”. A afirmação é do geógrafo Cleison Costa, que é morador da Cabanagem, em Belém, e também integra a equipe do projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social”, parceria desenvolvida pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), dentro do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz) do Governo do Pará.

Para Cleison, a cidade é o reflexo da plural realidade habitacional, econômica, social, sanitária, viária e as suas demais contradições da produção política do espaço urbano. Contradições sociais que se expressam na produção coletiva e na apropriação privada da terra. 

Cabanagem é um dos bairros onde ocorreu o trabalho de campo realizado pelo projeto "Meu Endereço"Dessa forma, o Projeto Meu Endereço impulsiona a comunidade a refletir e a participar para alcançar os direitos constitucionais de acesso à cidade e à cidadania. Conscientes desse processo, porém impedidas de continuar as atividades de campo diante do cenário de pandemia mundial, as equipes interdisciplinares do projeto não pararam de trabalhar e passaram a sistematizar, em suas residências, os dados coletados nos sete territórios atendidos pelo programa estadual, que envolvem os municípios de Ananindeua, Marituba e Belém, além de realizar videoconferências para compartilhar a evolução dos trabalhos de campo nos bairros do Icuí-Guajará, Nova União, Cabanagem, Benguí, Guamá, Jurunas e Terra Firme.

As informações consolidadas até 24 de abril revelam que, dos 15 quesitos analisados nos territórios, 613 fichas de atendimento às demandas das comunidades estão sistematizadas, e aproximadamente 296 famílias dos territórios da Cabanagem, em Belém, e Nova União, em Marituba, aguardam a segunda fase do projeto. De acordo com Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do projeto, pelos dados sistematizados, as equipes de supervisores e assistentes realizaram 265 visitas às moradias e apresentaram o croqui do lote para cada família inscrita no projeto.

Além disso, já foram digitalizados 215 croquis, estão identificados 226 lotes nas quadras dos sete bairros e 190 documentações estão completas e digitalizadas. Na parte administrativa, as equipes finalizam um relatório financeiro com quantitativo de custeio de bolsas de estudo para os integrantes do projeto, assim como os gastos operacionais com a aquisição de material.

Dados contabilizados – A sistematização dos dados nos relatórios de campo revelou que seis casas estavam fechadas, cinco lotes não foram encontrados e quatro famílias desistiram de participar do projeto. Foram contabilizados, inclusive, 104 desenhos técnicos dos lotes existentes, assim como o registro fotográfico das moradias e dois relatórios de campo, ou seja, um com uma síntese estruturante de cada residência e outra do território.

“O trabalho em home-office revela a preocupação dos supervisores e assistentes para fazer chegar às famílias os benefícios do projeto, que compartilha, desde meados de 2019, conhecimentos interdisciplinares a partir da articulação de inovação tecnológica, assistência técnica e inclusão social para reduzir os índices de conflitos socioambientais urbanos nos territórios de pacificação do Programa TerPaz”, acentua Renato Neves, vice-coordenador do Projeto e engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA. 

A sistematização dos dados de campo, segundo o pesquisador, é fundamental para formatar os documentos que compõem o Kit Meu Endereço. O Kit contém a planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento a programas sociais para o governo do estado do Pará para atender às demandas.

Projeto - O “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social”, realizado por meio de parceria entre UFPA e Sectet, soma forças para aprimorar a infraestrutura urbana e as políticas públicas como habitação, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outras, para garantir uma vida digna às pessoas, possibilitando o desenvolvimento humano dos territórios e de seus moradores. Ele promove uma inovação de suporte técnico e tecnológico na medida em que implementa a política de assistência técnica gratuita em engenharia e arquitetura, em consonância com a Lei federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, e da Lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. 

O projeto faz parte ainda do programa TerPaz, política de governo que integra vários órgãos, levando à população ações de segurança pública, educação, qualificação profissional, arte, esporte, enfim, atividades que promovem a cidadania como forma de enfrentamento da violência e promoção da paz.

*Com informações de Kid Reis (Ascom-CRF-UFPA)