Reunião de trabalho discute sobre Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural
Representantes do setor cultural contribuíram na elaboração dos métodos de acesso a recursos
Na última segunda-feira, 1° de junho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), realizou a primeira reunião de trabalho para debater sobre os modelos de cadastramento e acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
A reunião, liderada pela secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, reuniu dezenas de representantes de associações, fóruns, coletivos e movimentos culturais de diversos municípios paraenses, além dos senadores Jader Barbalho e Paulo Rocha.
A Lei Aldir Blanc será votada nesta quinta-feira (04), no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei 1075. Se aprovada, garantirá uma renda emergencial tanto para trabalhadores da cultura quanto para espaços culturais que comprovem a atividade. Isso inclui artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
O benefício garantirá uma renda de R$ 600 para artistas - devendo ser paga mensalmente desde a data de publicação da Lei e em três parcelas sucessivas. Para espaços culturais e pontos e pontões de cultura, o benefício mensal é de R$ 3.000 a R$ 10.000, com retroativo a partir de junho.
O Pará receberá mais de R$ 100 milhões em recursos emergenciais para apoiar trabalhadores, pontos e centros de cultura.
Nesta quarta-feira, 03, a Secult também lidera outra reunião, dessa vez com secretários e dirigentes municipais de cultura do Pará, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Pará (FAMEP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
