Resultados do sistema penitenciário do Pará ganham destaque em reunião nacional

Para discutir temas de relevância e compartilhar experiências, foi realizada, na quarta-feira (10), a 14ª Reunião Online de Diretores, Gestores, Policiais Penais e demais Servidores da Execução Penal do Sistema Prisional Brasileiro. Autoridades e representantes de órgãos e instituições nacionais participaram do encontro que, como de costume, abordou temas diversos em busca do desenvolvimento do sistema penitenciário. Cerca de 600 pessoas participaram da reunião.

O titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Jarbas Vasconcelos, fez um resumo das mudanças apresentadas pelo sistema penitenciário do Pará, a partir do gradual estabelecimento de protocolos. Ele destacou, principalmente, a instalação do plano estadual de padronização das 48 unidades prisionais paraenses; além da crescente inserção da população carcerária ao mercado de trabalho.

Tal conquista foi possibilitada pela mudança cultural aplicada ao sistema, que prioriza a padronização de procedimentos e protocolos, a disciplina e o investimento à reinserção social. “Nós temos avançado em todos os sentidos: na assistência, na saúde, na educação, no trabalho...”, disse Jarbas Vasconcelos. Durante a reunião, o secretário também demonstrou como as melhorias no sistema penitenciário refletem na segurança pública em geral do estado e, por consequência, do país.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), desde agosto de 2019, quando foram iniciadas as implantações de procedimento em unidades prisionais do Estado, a partir da chegada da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), até maio deste ano, o índice de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) sofreu uma queda de 30%. Ao analisar os dados deste período, é possível constatar o registro de menos 867 crimes desta categoria, em comparação aos índices de agosto de 2018 a maio de 2019.

O secretário Jarbas Vasconcelos, também falou da conquista da autossuficiência do sistema penitenciário no Pará. De acordo com ele, o sistema, que antes precisava do apoio de outras forças policiais para realizar operações e, até mesmo, atividades cotidianas, agora não carece deste tipo de ajuda desde 2019. Isso se dá, principalmente, pela formação e qualificação dos novos agentes penitenciários concursados, agora capacitados para executar quaisquer atividades do sistema, bem como manter a ordem e a segurança nas casas penais.

A autossuficiência citada pelo secretário da Seap, engloba, ainda, recursos financeiros e materiais, gerados através do trabalho prisional realizado dentro e fora das casas penais. “Unidades prisionais precisam ser unidades produtivas, que não só consumam, mas que, acima de tudo, produzam. Que gerem renda, emprego, informação, que gerem massa crítica, cultura e que gere pessoas que possam chegar na sociedade no momento certo e estarem preparados para viverem um outro papel na sociedade”, ressaltou Jarbas Vasconcelos.

O diretor de Politicas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel, comentou sobre o desenvolvimento do sistema penitenciário do Pará, através do trabalho realizado pela Seap. “O Pará concretizou o seu modelo de gestão. E eu admiro muito o trabalho dos servidores do Pará e da logística estrutural da secretaria, que foi ampliada e modernizada quando virou a chave do procedimento” finalizou.