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'GÁS DE QUALIDADE'

Procon Pará autua distribuidoras de gás na capital paraense

Operação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária

Por Governo do Pará (SECOM)
26/06/2020 18h11

Agentes do Procon Pará, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), fiscalizaram, na manhã desta sexta-feira (26), em conjunto com a Vigilância Sanitária, distribuidoras de gás localizadas na capital paraense, afim de verificar os serviços e produtos que estão sendo oferecidos à população. As ações fazem parte da operação "Gás de Qualidade".

Ao todo, três estabelecimentos foram autuados pela Diretoria de Proteção. No bairro do Jurunas, uma distribuidora não apresentava a precificação visível ao consumidor e a Vigilância Sanitária constatou que o local não tinha a licença do órgão. No mesmo estabelecimento, não havia exemplar do Código de Defesa do Consumidor e, por também vender água, a Vigilância pediu que o local se adequasse às normas ou que encerrassem as atividades. 

Locais tinham licença apenas para venda de água, mas também comercializavam botijões de gásNo bairro de Nazaré, após denúncias que chegaram até o Procon, foi verificado que a  distribuidora é registrada apenas para venda de água, mas tinha botijões de gás na área de comercialização, além de não apresentar o CDC e não possuir licença da Vigilância Sanitária. O local foi notificado e terá que apresentar a defesa em um prazo de 10 dias.

"Estamos constatando que este segmento vem apresentando muitas irregularidades e que precisam ser corrigidas, para que os consumidores não sejam prejudicados, já que se trata de um produto que pode colocar em perigo a vida das pessoas, se não for de qualidade, licenciado e bem armazenado", declarou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.

Vistorias foram acompanhadas pelo diretor do Procon Pará, Nadilson NevesVISTORIA

Nos locais, estão sendo analisados o alvará de funcionamento, o documento que registra que o local é regulamentado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a precificação visível, além da procedência dos produtos, presença do Código de Defesa do Consumidor e da balança para pesagem, caso o cidadão solicite para a verificação do peso do gás.

Para o proprietário de uma distribuidora de gás, no bairro do Jurunas, Francisco Lima, receber as equipes do Procon Pará é muito válido, por poder tirar dúvidas e melhorar o serviço que presta à população do bairro. "É importante porque sempre procuramos estar em dia e tem coisas que, às vezes, não sabemos e eles orientam para melhorarmos. Tudo para que o consumidor possa comprar um gás legalizado", frisou.

O engenheiro da Vigilância Sanitária, Lourival Junior, alerta que é preciso que os estabelecimentos estejam licenciados. "É importante esta parceria, porque também analisamos toda a questão sanitária destes locais, pois não podemos permitir que a saúde da população seja comprometida".

Somente esta semana, a diretoria já autuou nove estabelecimentos que apresentaram irregularidades. A operação seguirá para outra cidades da Grande Belém para continuar coibindo as práticas abusivas.

"Vamos deslocar nossos agentes fiscais para os outros municípios, pois queremos analisar a situação de cada localidade. Se encontrarmos irregularidades, podemos lavrar um auto de constatação, infração ou, até mesmo, interditar o estabelecimento", declarou o coordenador de Fiscalização do Procon Pará, Renan Lobato.