Procon Pará inicia ‘Operação Verão’ nos principais balneários do Estado

Ações foram iniciadas pelo município de Salinópolis, que já teve 19 estabelecimentos fiscalizados

08/07/2020 14h57 - Atualizada em 08/07/2020 19h17
Por Governo do Pará (SECOM)

Diversos segmentos serão vistoriados nas regiões do Rio Caeté, Tocantins e Rio CapimPara garantir férias tranquilas e direitos garantidos aos consumidores, o Procon Pará deu início, na terça (7), à ‘Operação Verão’. A ação, que começou pelo município de Salinópolis, vai se estender por cidades das regiões do Rio Caeté, Tocantins e Rio Capim. O órgão é vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

O objetivo das ações é analisar as condutas e serviços que estão sendo oferecidos por hotéis, supermercados, depósitos, restaurantes, panificadoras, barracas de praia, farmácias, bancos, além de lojas de confecções, de materiais de construção e postos de combustíveis.

Em Salinas, até o momento, 19 estabelecimentos comerciais foram analisados, sendo que cinco receberam autos de infração e um de constatação. Os proprietários terão um prazo de 10 dias para apresentarem suas defesas junto ao Procon Pará.

Para o coordenador de fiscalização da diretoria de proteção e defesa do consumidor, Renan Lobato, a operação é muito importante para que, agora em julho, as pessoas possam curtir sem se preocupar em serem lesadas.

“Esta é uma das nossas maiores operações, pois precisamos atingir os municípios mais procurados pelas pessoas para as férias. Então, estamos fiscalizando todos os setores possíveis para garantir que o cidadão não seja lesado, seja com os preços ou com a falta de qualidade nos serviços oferecidos” - Renan Lobato, coordenador de fiscalização do Procon Pará.

Objetivo da operação é analisar as condutas e serviços que estão sendo oferecidosDurante a ação, são analisados os seguintes itens: presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor no local, leitor óptico para verificação dos preços dos produtos, a compatibilidade dos valores expostos nas prateleiras com o sistema no ato do pagamento, as notas fiscais de compra e venda para analisar se há abusividade nos valores, além de verificar se há produtos vencidos sendo ofertados, o tempo de espera em filas de bancos e sobre a higiene em cozinhas de locais que vendem alimentos.

“É necessário analisarmos cada item, pois na falta de um, o local já estará infringindo as normas do Código de Defesa do Consumidor. Precisamos garantir que os preços cobrados estejam coerentes, o tempo de espera em filas também está de acordo e a higiene para os locais que trabalham com alimentação está sendo cumprida”, declarou o agente fiscal, Jefferson Gonçalves.

Segundo o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, os agentes passarão o mês de julho todo circulando por vários municípios para fiscalizar, mas, também, para verificar denúncias. “Estaremos fazendo os dois trabalhos. Caso o consumidor se sinta lesado, basta ele entrar em contato com o Procon Pará e registrar sua denúncia que nós iremos até o local fazer a verificação. Em caso de descumprimento, autuaremos”, garantiu.

Denúncias – Para denunciar ou registrar reclamações, bastar entrar em contato pelo disque-denuncia 151, pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br ou ir até a sede que fica localizada na Trav. Lomas Valentinas, n° 1150, no bairro da Pedreira, em Belém.