Mais segurança e cidadania em áreas vulneráveis marcam primeiro ano do TerPaz

O Programa está sendo estruturado para chegar ao interior, após um ano de bons resultados em sete bairros da Região Metropolitana de Belém

09/07/2020 18h25 - Atualizada em 11/07/2020 14h04
Por Dayane Baía (SECOM)

O Programa Territórios pela Paz (TerPaz) vai comemorar o primeiro ano de funcionamento no próximo dia 11 de julho, data em que iniciaram, em 2019, as atividades no bairro da Cabanagem, em Belém. Entre as conquistas estão a redução dos índices de violência e a oferta de serviços de cidadania em sete bairros da Região Metropolitana de Belém. O planejamento do Governo do Pará prevê, para os próximos meses, a entrega das Usinas de Paz e ampliação para o interior.Ricardo Balestreri, titular da Seac, destacou que um dos frutos do programa é a construção das Usinas da Paz

O TerPaz é conduzido pela Câmara Técnica Intersetorial da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), órgão responsável por planejar as ações nos territórios, e envolve a parceria entre 37 órgãos: Seac; Banco do Estado do Pará (Banpará); Companhia de Habitação (Cohab); Escola de Governança (EGPA); fundações de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fapespa), de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Cultural do Pará (FCP), Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) e ParáPaz; as secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), de Cultura (Secult), de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Esporte e Lazer (Seel), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), de Saúde Pública (Sespa), de Educação (Seduc), de Comunicação (Secom), da Fazenda (Sefa), de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop), de Administração Penitenciária (Seap), de Administração e Planejamento (Seplad) e Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac) e Diretoria de Previdência (Diprev) – vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Departamento de Trânsito do Estado (Detran); Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC); polícias Civil e Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Ouvidoria Geral do Estado; Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa); Companhia de Abastecimento do Pará (Cosanpa); Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), Equatorial Energia Pará (antiga Celpa).Mesmo durante a pandemia o TerPaz continua a atender moradores da Cabanagem

De acordo com o relatório da Câmara Técnica foram realizadas 39.015 atendimentos, somente no bairro da Cabanagem, desde o início do Programa. “Estamos comemorando um ano da entrada de políticas públicas de inclusão social, do Programa Territórios Pela Paz, iniciado no bairro da Cabanagem. Um trabalho árduo. graças à articulação entre as 37 secretarias e órgãos do Estado e as instituições parceiras. Chegar a um bairro que era marcado pela ausência do poder público foi um desafio. A escolha da Cabanagem, assim como a dos outros seis territórios, não se deu apenas pelos altos índices de criminalidade e violência que se manifestavam, mas sim pelo reconhecimento do valor dessa comunidade, da criatividade e da garra desse povo trabalhador”, afirmou Ricardo Balestreri, titular da Seac.

Menos violência - A segurança pública foi um dos itens prioritários para a definição dos territórios, explica o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado. “As cidades da Região Metropolitana de Belém sempre figuraram como as cidades mais violentas do Brasil em vários rankings. Em razão disso, nós escolhemos dentro dessas cidades os principais bairros que eram os responsáveis pela criminalidade, seja na proporção pelo número de habitantes seja pelo número de homicídios ou crimes violentos”, destaca o titular da Segup.O secretário Ualame Machado disse que o próximo passo é aliar segurança pública com ações sociais

A estratégia definiu a escolha por cinco bairros em Belém (Cabanagem, Terra Firme, Bengui, Guamá e Jurunas); um em Ananindeua (Icuí-Guajará) e um em Marituba (Nova União). O processo de ocupação, com a presença do Estado por meio das forças policiais, foi denominado “Choque Operacional”. A etapa seguinte, a Polícia de Proximidade, fomentou o diálogo com a comunidade, possibilitando a posterior entrada de serviços essenciais, como saúde, cidadania, empreendedorismo e sustentabilidade.

Segundo dados da Segup, no período de janeiro a junho, ao comparar os anos de 2019 e 2020, houve queda na criminalidade em vários pontos. Os crimes violentos de lesão intencional (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) totalizaram uma redução de 25% no bairro do Bengui; 9% no Icuí-Guajará; 39% na Cabanagem; 35% no Jurunas; 54% no centro de Marituba; 80% na Terra Firme e 47% no Guamá.

Os casos de roubos caíram em 46% no bairro do Jurunas; 24% na Terra Firme; 26% no Guamá; 21% na Cabanagem; 44% no Bengui; 36% no Icuí-Guajará e 41% no centro de Marituba.

“O nosso próximo passo é justamente construir, em parceria com empresas privadas, as Usinas de Paz, para que a gente possa aliar o que já existe na segurança pública com o social, a chegada de serviços, cursos, capacitação, áreas de lazer para a população daqueles bairros da RMB, e ao mesmo tempo interiorizar o processo de instalação do TerPaz. É começar a agir naquele primeiro momento do Choque Operacional e da aproximação com a comunidade no interior, a exemplo do que deve ocorrer em Marabá e Parauapebas (municípios do sudeste), que nós estamos articulando para interiorizar a partir deste ano, logo após o período da pandemia (de Covid-19)”, adianta Ualame Machado.

Presença do Estado - As Usinas da Paz (UsiPaz) serão grandes complexos públicos, em áreas de aproximadamente 10 mil metros quadrados, com a finalidade de garantir a presença permanente do Estado nos territórios, com ênfase na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário a partir de três eixos fundamentais: Assistência, Esporte/Lazer e Cultura.

“Acreditamos na população que, unida com o Governo, pode fazer a diferença. O TerPaz é um programa de políticas públicas permanente que já se enraizou na comunidade, e estamos colhendo bons frutos. Um desses frutos é a construção da Usina da Paz, que está em andamento, e conta com mão de obra local. Já nesta primeira fase, as obras da Usina começaram a gerar emprego e renda. Posteriormente, os benefícios serão estendidos a toda a comunidade”, assegura Ricardo Balestreri.

As Usinas serão formadas por complexos esportivos, salas de audiovisual, inclusão digital e outros serviços, como atendimento médico, odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, segurança, escola de gastronomia, espaços integrados, multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também serão espaços para a prática de cursos livres, dança, artes marciais e musicalização, e ainda biblioteca.

Atividades que, além de democratizarem o acesso ao esporte, ao lazer e à produção cultural, fortalecem um amplo espaço de convivência comunitária, e propiciam a prestação de serviços públicos por meio das secretarias de Estado comprometidas com projetos ao atendimento à comunidade nos Territórios Pela Paz. Sobre as obras das usinas, já foram realizados a sondagem e topografia dos terrenos. Agora, as obras das Usinas da Paz entrarão na segunda etapa, que consiste nas construções dos pré-moldados das fundações.