Procon/PA fiscaliza e autua lojas no centro comercial de Belém

06/08/2020 17h24 - Atualizada em 06/08/2020 18h26
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

A fim de evitar que consumidores sejam lesados na compra dos presentes para o Dia dos Pais, que ocorre no próximo domingo, 9 de agosto, o Procon-PA, juntamente com a Delegacia do Consumidor, realizou uma fiscalização em lojas do centro comercial de Belém, nesta quinta-feira, 6. O objetivo da operação foi analisar qual a conduta de atuação dos comerciantes em relação ao consumidor e sobre produtos ofertados.

Precificação, procedência dos produtos, exemplar do código de defesa do consumidor, se os preços ofertados estão sendo cumpridos na hora dos pagamento, entre outras questões foram analisadas. A ação fiscalizou lojas de artigos para festas, vestuários, calçados e eletrônicos. Só hoje, o Procon e a Delegacia do Consumidor vistoriaram sete lojas, onde foram feitos dois autos de orientação ao fornecedor, quatro autos de infração e apenas uma sem qualquer tipo de ocorrência.

De acordo com o Diretor do Procon/PA Nadilson Neves a ação teve o objetivo de garantir segurança às pessoas que procuram presentes para os pais. “Estamos verificando a política de trocas, a precificação, se há exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e, principalmente, informações dos produtos aos consumidores”, ressaltou. 

Quem estava à procura de presente para o pai era fotógrafa Glenda Texeira. Ela afirmou que ações como essas precisam focar na diferença de valores em pagamentos com dinheiro ou cartão. “Muitas vezes, há acréscimos quando vamos pagar com cartão e estas informações não estão disponíveis para os consumidores. Então ação como estas nos mostram que os órgãos de defesa do consumidor estão sempre em atuação”, frisou. 

Glenda Teixeira, 40 anos, fotógrafa.

O Procon e a Delegacia do Consumidor estavam de olho em situações como a que foi reclamada pela fotógrafa. Em algumas das lojas, além do valor a mais que o consumidor tem que pagar por usar o cartão, a falta de precificação nos produtos expostos nas prateleiras chamou atenção dos fiscais. “Verificamos também se, no momento do pagamento, o valor cobrado confere com o valor apresentado na área de exposição do produto e caso aconteça de o estabelecimento não emitir nota ou cupom fiscal ou se negar a fazer, pedimos que seja realizada a denúncia nos canais oficiais do Procon para que o órgão possa realizar um planejamento para direcionar a equipe no estabelecimento denunciado”, informou o coordenador de fiscalização do Procon, Renan Lobato. 

Atenta aos preços e nas promoções, a aposentada Conceição Brito de Oliveira, de 75 anos, estava alerta na hora de fazer o pagamento. “Eu não gosto de usar o cartão, só quando estou com a minha filha.  Às vezes aqui o preço é um, no caixa é outro. Tem também a possibilidade de passar notas falsas e é por isso que realizar fiscalizações é tão importante”, disse. 

Rosa Gonçalves, escrivãFicar atento aos preços dos produtos e desconfiar deve ser uma premissa de cada consumidor. É o que diz a escrivã da Delegacia do Consumidor Rosa Gonçalves, que estava presente nas vistorias. Segundo ela, em tempos de pandemia, como a da Covid-19, muitos empresários tendem a aumentar os preços. “Os comerciantes aproveitam para aumentar o preço, porque a demanda fica maior do que a oferta. Por isso que o Procon solicitou a nossa presença para que nós verificássemos quais as irregularidades que são cometidas, e qual delas são de atribuição da Delegacia do Consumidor”, esclarece. 

O importante, segundo o diretor, é que as informações estejam disponibilizadas de forma clara. “As empresas que não estiverem adequadas podem sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor que vão desde as advertências até sanções mais graves”, finalizou Nadilson Neves.

Querendo denunciar, o consumidor pode procurar o Procon Pará para que se tome as medidas cabíveis. Basta entrar em contato pelo disque-denúncia 151, pelo e-mail: proconatend@procon.pa.gov.br ou indo até a sede que fica localizada na Trav. Lomas Valentinas, n°1150, no bairro da Pedreira, em Belém.