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DIREITOS HUMANOS

Internas parturientes da Seap ganham novo espaço de acolhimento

Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
12/08/2020 15h09

Visando garantir uma estrutura completa e adequada para as custodiadas gestantes e lactantes do sistema carcerário, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciário (Seap), entregou nesta quarta-feira (12), a nova Unidade Materno-Infantil (UMI) localizada no Centro de Reeducação Feminina (CRF), em Ananindeua. O espaço dispõe de um ambiente agradável e aconchegante tanto para as novas mamães quanto para seus filhos, contando com todo o suporte necessário para que tenham um parto seguro e humanizado.

A unidade possui capacidade de 12 leitos neonatais e tem à disposição duas enfermeiras responsáveis por dar assistência à internas gestantes ou lactantes, sendo que uma cuida das custodiadas com recém-nascidos e outra das que estão no último mês de gravidez. Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, que recomenda o início do desmame aos seis meses de vida do bebê, a Seap prepara, neste período, as etapas da nova dieta alimentar da criança.

As apenadas ficam com os bebês de seis meses a um ano de idade, tempo em que mãe e filho recebem acompanhamento psicológico para o delicado processo de separação. Após isso, as crianças são entregues para a família das custodiadas, conforme preconizam os protocolos. Mesmo após a separação, as crianças continuarão recebendo o acompanhamento de profissionais como assistente social e nutricionista, para que haja a certeza de um desenvolvimento saudável destes bebês.

Elaine Sales, interna que há quatro meses é mãe do Záion, conta que gostou do novo ambiente e ficou feliz com a segurança e o suporte que recebe na nova unidade. “O espaço está mais amplo, mais bonito e com mais segurança”. Segundo ela, outra mudança boa trazida pela entrega da UMI é a área externa do espaço, que oferece um ambiente acolhedor, com jardim, flores e abertura para que mãe e filho possam tomar os banhos de sol diários necessários para o cuidado com a saúde de ambos. “É bom para as crianças saírem, darem uma voltinha, passear, tipo uma pracinha mesmo; para as grávidas pegarem um sol, darem uma arejada ali fora. Porque antes a gente não podia sair porque não tinha segurança, mas aqui está toda a segurança da Seap”, concluiu.

O evento de inauguração da UMI contou com a presença do secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos; da primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho; da deputada estadual e procuradora Especial da Assembleia Legislativa, professora Nilse Pinheiro e a Sub-defensora Pública Geral do Estado, Mônica Belém.

Daniela Barbalho pontuou, durante a entrega da unidade, que com a UMI "a gente pode garantir a essas mães o direito de ter o seu filho e passar a gestação com a tranquilidade de que elas estão bem acolhidas, com saúde e segurança".

O titular da Seap, Jarbas Vasconcelos, conta que a unidade atende aos direitos das mulheres privadas de liberdade, estabelecidos em Lei. "Nós procuramos, na nossa gestão, fazer estritamente aquilo que está na Lei de Execução Penal, e ela estabelece que as unidades femininas devem ter um espaço de aleitamento, de convivência, uma unidade materno-infantil como esta, que nós não tínhamos no estado do Pará. Essa é a primeira, porque o que tínhamos era uma situação precária, mas agora temos um espaço com conforto, climatização, um espaço com aspectos lúdicos para as crianças e para as mães. Portanto, a Lei de Execução Penal, neste instante que nós inauguramos a UMI, está sendo cumprida", disse.

A diretora do CRF Erica Sousa ressaltou os benefícios que a nova unidade vai trazer às internas. “Vai contribuir pois terão um apoio melhor, todo o suporte de nutricionistas, médicos e enfermeiros. Então, elas vão estar amparadas na UMI”, explicou. A representante da Defensoria Pública do Estado, Mônica Belém, também demonstrou satisfação em acompanhar a entrega da UMI. “É com muita satisfação que a Defensoria Pública, como uma instituição garantidora dos direitos humanos, vem até essa inauguração ver de perto como está sendo promovido o direito da amamentação e o direito da criança e de sua mãe. Ela, lactante, poderá, nesse espaço humanizado que viabiliza essa relação mãe e filho, interagir e poder realmente dedicar o amor que possui ao seu filho", afirmou.

Segundo a deputada Nilse Pinheiro, que também prestigiou a entrega da UMI, "estar presente em um momento muito oportuno, da qual está sendo entregue uma unidade materno-infantil, nos engrandece muito quanto mulher". Ela acrescentou, ainda, que é notável a preocupação da secretaria com as internas que vão usufruir da nova UMI. "Nessa inauguração a gente encontra a preocupação de um atendimento humanizado, digno e respeitoso”, finalizou.

No evento, também, estavam à mostra e à venda os produtos confeccionados pelas custodiadas que integram a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe), como forma de valorizar e dar retorno ao trabalho realizado por elas. A nova unidade materno-infantil, promete acolher as internas gestantes e seus bebês com uma estrutura completa e um ambiente tranquilo, para que os primeiros mês de vida destes novos paraenses sejam repletas de saúde e proximidade com as mães.