Adepará cumpre agenda do ‘Territórios Sustentáveis’ em São Félix do Xingu
Ações como a atualização cadastral de propriedades rurais e visitas a agroindústrias integram as atividades da equipe da Agência de Defesa Agropecuária do Pará
Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) cumpriram uma extensa agenda de atividades, ao longo desta semana, durante a segunda fase das ações de campo do programa 'Territórios Sustentáveis', no município de São Félix do Xingu. Foram desenvolvidas ações de cadastramento e atualização cadastral de propriedades rurais, visitas a agroindústrias de polpas de frutas, queijos e derivados, além de reuniões com o sindicato rural do município e com associações de produtores e cooperativas locais.
Estiveram presentes o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, junto à equipe de servidores da instituição, integrada por Gabriela Polaro, Tatiana Assis, Herika Souza, Alberto Pereira, Orivaldo Pinheiro, Glaucy Carrera, Áurea Rita, Valmir Siqueira, Francisco Cleiton e Flávio Aquino.
Equipe da Adepará avança com ações do 'Territórios Sustentáveis'
O ‘Territórios Sustentáveis’ é voltado para os municípios de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte, área denominada TS PA-279. Nesta etapa do programa, a Adepará vai implementar processos de regularização de agroindústrias artesanais e comércios de sementes e mudas.
No total, 14 servidores atuam diretamente no projeto, entre eles estão: fiscais agropecuários, engenheiros agrônomos, médicos veterinários, agentes fiscais, técnicos agropecuários e assistentes administrativos.
“Além das ações de inscrição de propriedades rurais, na segunda fase, vamos começar a desenvolver iniciativas como visitas aos estabelecimentos e às agroindústrias que processam produtos de origem animal e vegetal para a realização de vistoria, análise documental e posterior emissão do título de registro”, ressaltou o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo.
O cadastramento nas gerências de Produtos Artesanais de Origem Animal e Vegetal da Adepará é uma das ações executadas pela instituição. A iniciativa fortalece a cadeia de produtos agropecuários, já que, com a obtenção do registro, o produtor rural fica autorizado a comercializar os alimentos em todo o Pará, com a garantia de que foram empregadas boas práticas na fabricação.
Ação da Adepará inclui fiscalização e orientação a agroindústriasPara incentivar a regularização da produção, os técnicos da Adepará estão verificando, in loco, as necessidades dos produtores para emitir o certificado. Também estão sendo realizadas visitas a revendas de sementes com o mesmo objetivo, além da participação dos servidores em reuniões junto a produtores locais, para levar informação sobre os processos de cadastramento e rastreabilidade de produtos.
“Nós já estamos realizando as atualizações cadastrais e cadastramento das propriedades rurais, tanto com produção animal quanto com produção vegetal, visando o início das emissões da Guia de Trânsito Vegetal (GTV), que vai nos auxiliar na rastreabilidade desses produtos”, detalhou Jamir Macedo.
O controle do trânsito de vegetais, produtos e subprodutos de importância econômica para o Estado é feito com a exigência da GTV, o que permite o monitoramento e a identificação dos responsáveis nas cadeias produtivas. A guia também beneficia o consumidor, porque possibilita o combate às fraudes, garante a qualidade dos produtos e a segurança alimentar.
Territórios Sustentáveis
A política de atuação integrada ‘Territórios Sustentáveis’, instituída pelo Decreto Estadual nº 344, é um dos quatro projetos do Plano Estadual Amazônia Agora e tem como diretrizes a conservação do capital natural; a promoção do desenvolvimento socioeconômico em bases sustentáveis, a partir do aumento da eficiência na produção pecuária e agroflorestal; e a recuperação de áreas alteradas e degradadas.
Para integrar o 'Territórios Sustentáveis', o produtor deverá efetivar sua inscrição no site da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) ou nas unidades locais da Adepará e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA). É necessário apresentar documentações pessoais, como identidade e CPF. Caso seja pessoa jurídica, é preciso informar o CNPJ da propriedade.
