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Sespa coordena sete programas voltados à pessoa com deficiência

Nesta segunda-feira (21), é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Por Roberta Vilanova (SESPA)
21/09/2020 09h34

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa e orienta os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o acesso aos sete programas voltados à pessoa com deficiência.

Segundo a fisioterapeuta e coordenadora estadual da Pessoa com Deficiência, Iracy Tupinambá, a data foi criada com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. 

Iracy Tupinambá é coord. estadual da Pessoa com DeficiênciaEla contou que apesar de ter sido instituído oficialmente pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005, o Dia Nacional já vinha sendo celebrado desde 1982 e que a criação da data foi uma iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), grupo que debate propostas de transformações sociais em prol das pessoas com deficiência desde 1979. “E é no sentido de assegurar os direitos dessa população que a Sespa vem trabalhando ao longo dos anos”, disse Iracy Tupinambá.

Assim, sob gestão da Sespa estão os Programas de Ostomia, Sonda Vesical, Órtese e Prótese e Meios Auxiliares e de Locomoção, Distrofia Muscular, Esclerose Múltipla e Lateral Amiotrófica, Oxigenoterapia e Passe Livre.

Para ingressar nos programas, o usuário do SUS precisa ir, primeiramente, a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para ser encaminhado a uma Unidade de Referência Especializada, com exceção das órteses e próteses, que o usuário pode ir diretamente à Unidade de Referência Especializada Demétrio Medrado. 

Serviço de Ostomia - A ostomia, ou estomia de eliminação, é um procedimento cirúrgico realizado quando é preciso construir um novo trajeto para eliminar a urina e as fezes. Geralmente, é realizado depois de condições traumáticas ou patológicas, tais como perfurações no abdômen, doenças no intestino, no reto e na bexiga, que podem gerar necessidade de uma ostomia para a preservação da vida.

Funcionando na Unidade de Referência Presidente Vargas, o serviço oferece aos pacientes bolsa de coleta, insumos e todas as orientações necessárias para o uso correto, contando com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas. Atualmente, há cerca de 1.800 usuários cadastrados, que precisam da ostomia permanente ou provisória.

Órtese e Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção – O serviço funciona na Unidade de Referência Especializada Demétrio Medrado e fornece órteses e próteses ortopédicas.

No que tange aos meios auxiliares e de locomoção, que tem como finalidade entregar cadeira de rodas aos usuários do SUS, a atual gestão da Sespa está concluindo o processo de aquisição para atender os usuários que estão aguardando por esse equipamento.

Iracy Tupinambá explicou que, no caso de órteses e próteses, o usuário pode ir diretamente à URE Demétrio Medrado porque é um direito do cidadão pautado na normativa da acessibilidade. “Basta levar os documentos pessoais e o laudo médico”, frisou.

Sonda Vesical – Esse serviço fornece a sonda vesical (cateter uretral) aos pacientes cadeirantes ou com problemas no sistema urinário. No momento, o programa também funciona na URE Demétrio Medrado e atende 370 pacientes.

Distrofia Muscular – As distrofias musculares são doenças genéticas ligadas ao cromossomo X que afetam primariamente os músculos e provocam sua degeneração progressiva. 

O programa funciona na Unidade de Ensino-Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Ueafto) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e oferece reabilitação para os pacientes, ficando sob responsabilidade da Coordenação Estadual da Pessoa com Deficiência o transporte dos pacientes até a unidade. “Justamente por terem problema na área respiratória, eles precisam desse apoio para ir até o local do atendimento”, disse Iracy Tupinambá.

Esclerose Múltipla e Lateral Amiotrófica – A Esclerose Múltipla é uma doença restrita ao sistema nervoso central (encéfalo e medula); já a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é outra doença com causa, sintomas e evolução completamente diferentes. Afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva e, com o tempo, o paciente perde a capacidade funcional e de cuidar de si mesmo. Atualmente o atendimento é realizado no ambulatório do Hospital Ophir Loyola (HOL).

Oxigenoterapia Domiciliar - É uma terapêutica eficaz para os usuários com insuficiência respiratória. O objetivo é manter os níveis de oxigenação adequados para evitar a hipoxemia (baixa da concentração de oxigênio no sangue). 

Conforme Iracy Tupinambá, vários estudos realizados apontam que esse tratamento diminui a hipertensão arterial, aumenta a tolerância de esforço e reduz o número de hospitalizações, melhorando a qualidade de vida dos usuários com problemas respiratórios.

Por isso, pautada nas diretrizes do SUS e considerando o grande número de demandas judiciais, a Sespa, em parceria com o município de Belém, resolveu implantar o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar, por meio da contratação de uma empresa terceirizada para o fornecimento do serviço no domicílio do usuário. Atualmente, há 50 pacientes atendidos pelo programa.

Passe Livre – Realizado em conjunto com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do  Pará (Prodepa) e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), o programa fornece a carteira que dá direito ao passe livre nos transportes intermunicipais. A avaliação e o cadastro dos usuários são feitos pela Sespa, a carteira é confeccionada pela Prodepa e financiada e distribuída pela Arcon-PA.

Para conseguir o documento de gratuidade, os usuários podem ir diretamente às Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Referência Especializada e Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs).

Unidades – Além da URE Presidente Vargas, URE Demétrio Medrado e Ueafto, a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Estado do Pará, sob a gestão da Sespa, conta com o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), que agrega, em um único espaço, assistência médica, odontológica, reabilitação, capacitação, oficina para produção de próteses e serviço de apoio e diagnóstico.

Serviço: os documentos exigidos para ter acesso aos programas são originais e cópias da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência, cartão do SUS e laudo médico comprovando a deficiência. Informações: (91) 4006-4262.

- A URE Demétrio Medrado fica na Av. Doutor Freitas, 235, Sacramenta; Telefone (91) 3277-6950.

- A URE Presidente Vargas fica na Av. Pres. Vargas, 513 - Campina; Telefone: (91) 3110-6250.

- O CIIR fica na Rod. Arthur Bernardes; Telefone: (91) 4042-2158.