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JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Encontro articula 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Indigenista

O Conselho foi criado em 2019, e estava com as atividades suspensas por causa da pandemia da Covid-19.

Por Gerlando Klinger (SEJU)
27/11/2020 15h20

Uma reunião realizada nesta sexta-feira (27) entre diversas Secretarias de Estado alinhou os detalhes da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Indigenista do Estado do Pará (Consepi), no Parque Estadual do Utinga, em Belém, de 10 a 11 de dezembro de 2020. Este será o primeiro encontro do Conselho, criado em 2019, e que estava com as atividades suspensas por causa da pandemia da Covid-19.

O Consepi está vinculado, neste momento, à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e é responsável pelo acompanhamento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas do Pará. O Conselho é formado por diversos órgãos da administração estadual e representantes de povos e organizações indígenas do Pará. 

No encontro desta sexta-feira, os membros do Consepi decidirqam sobre a a criação de câmaras temáticas que serão divididas por eixos, como saúde, educação, moradia, territórios, entre outros. Eles também criaram o Grupo de Trabalho que ficará responsável pela organização da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Indigenista do Estado do Pará, em uma parceria entre os órgãos.

Na Sejudh, os povos indígenas são acompanhados pelo Programa Raízes, por meio da Gerência de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, que atua na realização de campanhas educativas, eventos, debates e no fomento de políticas públicas para proteção dos direitos dos povos da floresta. 

“É importante frisar que estamos colocando todo o aparato necessário para a realização do encontro, que é de suma importância para a discussão das políticas públicas que envolvem os indígenas que moram no Estado”, frisou.o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Alberto Teixeira.

Integram o Conselho Estadual de Política Indigenista do Estado, além da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e estão atuando na construção do citado encontro, as secretarias estaduais de Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), de Educação (Seduc), de Planejamento e Administração (Seplad), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), de Cultura (Secult), de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), de Esporte e Lazer (Seel).

Também formam o Conselho a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).