Baixo Amazonas tem novo bandeiramento e prefeituras são orientadas a restringir atividades

Determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE)

16/01/2021 08h28 - Atualizada em 16/01/2021 12h28

Começou a valer, na sexta-feira (15), a bandeira vermelha estipulada pelo Estado como medida preventiva para a Região do Baixo Amazonas. A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). 

“Os municípios do Baixo Amazonas saíram do bandeiramento laranja e passaram ao vermelho, mais restritivo e que indica uma situação de alerta máximo, com capacidade hospitalar em risco e evolução acelerada do coronavírus. Desta forma, o Estado sinaliza às prefeituras que é necessário determinar medidas mais rigorosas em seus municípios”, disse o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer. 

A alteração no bandeiramento está indicada no Decreto Estadual 800/2020, que trata sobre as bandeiras indicadas por região e o retorno gradual de atividades no Pará. De acordo com a legislação, a orientação do Governo aos municípios que estiverem em bandeira vermelha é a de liberar apenas serviços e atividades essenciais em seus territórios, resguardando o distanciamento social controlado. 

“Mas é importante deixar claro que o decreto é uma orientação, mas que as determinações devem ser indicadas pelas próprias prefeituras, sobre quais serviços estão autorizados e horários de funcionamentos, por meio de decretos municipais, levando em consideração o bandeiramento indicado pelo governo estadual”, reforçou o procurador. 

O anúncio sobre a revisão no bandeiramento foi feito pelo governador Helder Barbalho na tarde de quinta-feira (15), por meio das redes sociais.

"Nós estamos muito preocupados com a situação em face à divisa com o estado do Amazonas, então deixo aqui toda minha solidariedade com os irmãos amazonenses, mas temos que ter toda uma precaução e prevenção para evitar que o mesmo cenário do Amazonas seja replicado em alguma cidade do nosso Estado", disse o governador. 

O chefe do Executivo Estadual ressaltou que o governo do Estado já iniciou o planejamento para ampliação de leitos clínicos e de UTI na região, destinados a pacientes com Covid-19, e de abastecimento de oxigênio aos municípios.

Por Barbara Brilhante (PGE)