Emater emite mais da metade das Declarações de Aptidão (DAPs) ao Pronaf no Pará
A DAP é um documento essencial para que os agricultores acessem diversas políticas públicas, a exemplo de créditos
Em 2020 foram emitidas 14.028 Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de pessoas físicas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), o que corresponde a 52,38% do total emitido no estado. Outras 118 DAPs jurídicas também foram emitidas, correspondendo a 61,1% do total de DAPs jurídicas emitidas no estado.
É por meio da Declaração de Aptidão (DA) que o agricutor pode acessar programas como o Programa de Habitação Rural, entre outrosA DAP é um documento essencial para que o agricultor possa acessar créditos, sendo indispensável para o acesso Pronaf e outras políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa de Habitação Rural.
“São várias políticas que estão diretamente relacionadas ao documento e a DAP não está restrita aos agricultores familiares. Pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas e até mesmo povos indígenas, tendo enquadramento nas políticas, também, podem acessar o documento. Resumindo a importância, a DAP é uma porta de entrada para que os agricultores possam acessar diversas políticas públicas”, explicou o engenheiro agrônomo, Tiago Leão, responsável pelo Núcleo de Supervisão Estadual (NSE) II da Emater.
De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), das 75.148 DAPs ativas no Pará, 41.424 (55,12%) foram emitidas pela Emater.
O agricultor João Batista, do município de Conceição do Araguaia, na região sudeste estadual, produz abacaxi, milho, cria gado e está atento à data de validade do documento, que é de dois anos. Por estar regularizado com a DAP, ele já teve acesso a diversas linhas de crédito do Pronaf.
“Para mim foi muito bom, pois a Emater emitiu a DAP e também me apoiou com a elaboração dos projetos. Já usei recursos do Pronaf para a minha lavoura e no ano passado tive acesso ao Pronaf Custeio. Agora já vou fazer a renovação, pois faltam três meses para vencer a última declaração”, afirmou o trabalhador rural, João Batista.
A Emater é o órgão oficial do estado para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Além da Emater, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emite a DAP aos assentados da reforma agrária e alguns sindicatos de trabalhadores rurais, também, são habilitados para a emissão.
Presente em todos os 144 municípios paraenses, o órgão oficial de Ater se consolida como referência para a agricultura familiar paraense, a partir de ações que objetivam crescimento econômico, acesso a políticas públicas e crédito rural.
