Governo do Pará reitera que alta dos combustíveis é definida pela Petrobras

O secretário da Fazenda defende a reforma tributária, para que a tributação da economia seja mais igualitária

05/02/2021 22h06 - Atualizada em 06/02/2021 00h19
Por Bruno Magno (CPH)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), reitera que não tem gerência sobre a alta nos preços dos combustíveis, que é competência da Petrobras. Nesta sexta-feira (5), o Governo Federal anunciou que pretende apresentar projeto de lei ao Congresso Nacional para que o ICMS – um imposto estadual - passe a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina.O titular da Sefa, René de Oliveira, ressalta que a reforma tributária pode diminuir a tributação não só sobre combustíveis, mas também sobre serviços de energia elétrica e telefonia

"Não há nada, até agora, que possa justificar esse aumento. A tributação é a mesma de muitos anos; o que subiu foi a base do preço sobre o que incide a tributação do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), ou seja, a política de preços da Petrobras é que vem aumentando os preços, e isso está ligado ao comportamento de preços internacional de combustíveis de petróleo, que varia de acordo com o dólar. Então, com o aumento do dólar, sobe o preço de partida da Petrobras e o valor do tributo, que é o mesmo percentual, fica também maior", explica o titular da Sefa, René de Oliveira.

Ainda de acordo com o secretário, a Petrobras manteve o preço relativamente baixo e depois passou a atrelar aos preços internacionais. Depois disso, decidiu que as alterações poderiam ser diárias, alegando que estava perdendo mercado para importações de companhias privadas. "Durante muito tempo a Petrobras manteve o preço relativamente baixo, mas ficou volátil quando passou a atrelar-se aos preços internacionais, e com a desvalorização do real e o aumento do dólar, os preços aumentaram. Com isso, a base dos preços aumentou", completa René de Oliveira.O Governo do Pará reitera que preços de combustíveis é competência da Petrobras

Segundo, a volatilidade de preços é o real problema neste momento. Ele acredita que somente uma reforma tributária ampla poderá organizar o sistema e decidir sobre outras formas de incidência dos impostos. "Para resolver isso, o que nós estamos pedindo é uma reforma tributária, onde você possa tributar a economia de maneira mais igual, tributar outros setores que não estão tributados, e diminuir a tributação sobre os combustíveis, energia elétrica e telefonia, que de fato são muito altos", enfatiza o titular da Sefa.