Agência Pará
pa.gov.br
Ferramenta de pesquisa
ÁREA DE GOVERNO
TAGS
REGIÕES
CONTEÚDO
PERÍODO
De
A
FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende mais de 21 toneladas de frutas mil em Conceição do Araguaia

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
14/02/2021 08h23

Mais de 21 toneladas de frutas foram apreendidas durante fiscalização realizada no sábado (13) que viajavam sem o recolhimento de ICMS, principal imposto estadual. A carga irregular era composta por 19 toneladas de maçã e duas de ameixas, o equivalente a um pouco mais de R$65 mil.

Na abordagem da fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará, o motorista do veículo apresentou nota fiscal da carga tendo destinatário uma pessoa física. Porém, tal quantidade de produtos configura intuito comercial, não de consumo próprio, devendo o comprador ser caracterizado como contribuinte e recolher o imposto na entrada do Estado.

A mercadoria, que vinha de Caxias do Sul (RS) com destino a Parauapebas, é perecível e, por isso, o veículo foi lacrado até o destino final, onde servidores da Secretaria conferiram a carga e autuaram o contribuinte, através de auto de infração, no valor de R$19 mil entre imposto devido e multa.