Sistema de segurança fará fiscalização para cumprimento do decreto estadual

03/03/2021 16h11 - Atualizada em 03/03/2021 17h04
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Nesta quarta-feira (3), após a publicação da atualização do decreto estadual que mudou o bandeiramento do Estado de laranja para vermelho (exceto o Baixo Amazonas que já estava no vermelho), os representantes dos órgãos do sistema de segurança pública e defesa social do Estado e municipais, definiram novas estratégias para dar cumprimento ao decreto. O objetivo é fazer com que as pessoas se conscientizem, respeitem as novas determinações e, assim, a proliferação do Coronavírus e suas variantes no Pará seja freada. As ações são coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).

Além de dar continuidade a operação State Care, que fiscaliza estabelecimentos comerciais, os agentes de segurança pública irão construir bloqueios em pontos estratégicos da Região Metropolitana de Belém em horários críticos. “O sistema de segurança pública, de forma integrada, fará fiscalizações para se fazer cumprir o decreto. Em razão disso, tivemos uma reunião operacional com todos os órgãos envolvidos e a mensagem já foi encaminhada ao interior do Estado para fiel cumprimento. Lembrando, também, que de 22h até às 5h da manhã, do dia seguinte, não poderá haver o fluxo de pessoas nas ruas sem que haja uma justificativa para tanto. Em razão disso, nós iremos implementar fiscalizações nas ruas e nos estabelecimentos comerciais para verificação do cumprimento do decreto”, explicou o secretário de segurança pública e defesa social do Pará, Ualame Machado.

State Care - A partir de 18 horas, todos os dias, as equipes compostas por policiais militares e civis, bombeiros militares, além de agentes de trânsito e guardas municipais irão deflagrar a operação State Care de quatro diferentes pontos, envolvendo os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba atuando junto a fiscalização de bares, restaurantes e supermercados, até a suspensão do decreto. A operação iniciou no dia 21 de janeiro e até 1º de março, 4.249 estabelecimentos foram fiscalizados, 354 advertidos, 7 multados, 653 fechados e 845 intimados em todo o Estado.

Bloqueios - A partir de 22 horas, novas equipes de agentes da segurança pública construirão pontos de  bloqueios localizados nos principais corredores de veículos da Capital para verificar se as pessoas que estão circulando em via pública possuem a necessidade comprovada, conforme previsto em decreto. Nesta quarta e quinta-feira as abordagens terão caráter educativo, de orientações. A partir de sexta-feira, 05, quem estiver circulando em via pública, sem a necessidade comprovada, poderá ser multado. 


Multas – Em caso de desobediência às normas restritivas haverá, de forma progressiva, sanções com advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150 para pessoas físicas – Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) -, a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou interdição do estabelecimento.  

“Nós iremos utilizar o mesmo aplicativo que foi utilizado no ano de 2020 ainda na primeira onda do Coronavírus e esse aplicativo também será utilizado nessa fiscalização, lembrando que, na quarta-feira e na quinta-feira à noite, nós trabalharemos com advertências e orientações e a partir da sexta-feira com aplicação efetiva de multa. Aqueles que forem encontrados (após às 22h) sem uma justificativa, a exemplo de estar indo comprar um remédio, levar um paciente até o hospital ou que desempenhe algum serviço essencial, serão multados", acrescentou Ualame Machado.

Entre as medidas estabelecidas em decreto, permanece a proibição de abertura de bares, shows, boates e similares. Restaurantes podem funcionar com a capacidade de 50%, respeitando o distanciamento mínimo, possuir apresentação municipal com apenas dois músicos e funcionar até às 18h. Venda de bebida alcoólica está proibida de 18h às 6h, mesmo em supermercados que funcionam durante 24h. As praças de alimentação de shoppings center e de supermercados  também deverão funcionar até às 18h. As academias podem funcionar, desde que as aulas sejam agendadas e sem aulas coletivas. Praias, balneários, igarapés e similares serão fechados durante os finais de semana (sextas, sábados, domingos e segundas; e nos feriados).