Operação da Arcon coíbe circulação do transporte clandestino nas viagens intermunicipais
Ação contou com o apoio das Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Estadual (PRE), além da Polícia Militar
A Agência de Regulação e Controle e Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) realizou uma operação conjunta na barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-316, em Santa Maria do Pará, no período de 12 a 14 de abril, para impedir a circulação do transporte clandestino e o embarque de usuários em veículos irregulares, o que pode representar riscos aos passageiros entre São Miguel do Guamá e Santa Maria e os demais municípios da região nordeste do Estado. A ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Militar do Pará.
Durante a operação, a fiscalização abordou veículos que prestam serviços no transporte público intermunicipal, observando a documentação e condições dos veículos, o cumprimento do protocolo de segurança contra a Covid-19 (Decreto nº 800/2020), a lotação, cumprimento de horários das viagens, a garantia da gratuidade, os pontos de embarque e desembarque, além de conferir se o veículo possui cadastro e está regulado junto ao órgão estadual.
O diretor de Fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo, ressalta a importância da realização destas operações integradas com os órgãos parceiros, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários pelo transporte intermunicipal oferecido no Estado.
“Nós recomendamos aos usuários que evitem se arriscar nestes veículos irregulares, que não são autorizados para oferecer o serviço de transporte, e pedimos que denunciem para que possamos tomar as providências junto ao motorista do veículo, em busca de maior segurança nas viagens intermunicipais”, orienta Ivan Bernaldo.
As empresas operadoras autorizadas pela Arcon estão orientadas para que obedeçam a regulamentação referente à prestação dos serviços no transporte intermunicipal, para assim garantir qualidade e segurança aos usuários. Antes de embarcar, o passageiro pode conferir se o veículo possui o selo da Arcon, que confirma a vistoria e regulamentação junto ao órgão estadual.
A operação da Arcon resultou em 192 abordagens, com apreensão de 10 veículos irregulares e aplicação de 31 autos de infração.
Serviço:
A Arcon orienta aos usuários para que denunciem qualquer irregularidade nos serviços prestados pelas empresas de transporte público intermunicipal. Denúncias e reclamações podem ser feitas presencialmente, nas salas da Ouvidoria da Agência, localizadas nos terminais rodoviário e hidroviário de Belém, pelo 08000911717 ou no e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br.
