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Operação integrada da Segup garante tranquilidade no retorno ao bandeiramento laranja

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará mantém fiscalização das medidas sanitárias em todo o Estado

Por Governo do Pará (SECOM)
24/04/2021 12h41

Com retorno ao bandeiramento laranja nas regiões Metropolitana 1 e 2, Nordeste, Marajó Oriental e Baixo Tocantins, que prevê, dentre outras medidas, a reabertura de praias, balneários, clubes, o funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes até meia-noite, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realiza operação integrada para manter o rigor das normas restritivas que estão em vigência.

Com a saída do bandeiramento vermelho e retorno à cor laranja, considerada de controle 1 na classificação de risco de contágio da doença, houve mudanças nas medidas de enfrentamento à Covid-19. Nas regiões já citadas, apesar da flexibilização, os agentes seguem presentes para garantir de forma efetiva a tranquilidade nos principais destinos dos paraenses nos finais de semana.

Em Salinópolis, no nordeste paraense, equipes das Polícias Militar e Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), servidores do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil Estadual foram mobilizadas para diversas frentes de atuação. A primeira delas é o controle do fluxo de veículos na faixa de areia com bandeirolas.

Agentes do Detran montaram barreiras para atuar na operação Lei Seca, enquanto que equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, com apoio do Corpo de Bombeiros, verificam o funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes que voltaram a funcionar sem restrições de horário, mas ainda com lotação máxima de 50%, além das medidas sanitárias, como distanciamento entre as mesas e o uso do álcool gel.

Esse trabalho de fiscalização coordenado pela Segup, através dos órgãos de segurança vinculados, já vem ocorrendo nos últimos meses, ressalta o tenente-coronel Castro Alves, coordenador do Núcleo de Planejamento Operacional. “Sempre estivemos presentes na fiscalização do decreto. Com atualização para o bandeiramento laranja, há uma flexibilização, mas continua exigindo da Segurança Pública uma ação rigorosa".

“Estamos acompanhando se as medidas estão sendo cumpridas na praia e em estabelecimentos. Além disso, temos ações nas estradas com a operação Lei Seca, que sempre ocorreu nos balneários e, à noite, com a State Care, onde o foco são estabelecimentos”, explica Castro Alves.

Segundo o decreto estadual, apesar da flexibilização, segue proibido o funcionamento de boates, casas noturnas, casas de show, assim como a realização de shows e festas abertas ao público. Também continuam vetadas aglomerações, manifestações e reuniões com mais de 50 pessoas.

Decreto estadual – No bandeiramento laranja está permitido o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos afins, desde que seja respeitada a lotação máxima de 50% da capacidade dos ambientes, e proibida a venda de bebidas alcoólicas entre 6h e meia-noite. A apresentação de músicos ou artistas não pode ser superior a seis pessoas. 

As lojas de conveniência, mercados e supermercados seguem funcionando normalmente, mas a venda de bebidas alcoólicas fica proibida entre 0h e 6h. Volta a ser permitido também o funcionamento, sem a necessidade de agendamento individual, de academias de ginástica, clínicas de estética, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos afins.

Por fim, estão autorizados os esportes coletivos profissionais e amadores, o funcionamento de clubes recreativos e a abertura de praias, balneários e igarapés e similares, sem limite de dias e horários.

*Por: André Macedo (Ascom/Segup).