Seis organizações seguem no processo seletivo para Entidade Gestora do Fundo da Amazônia Oriental

Resultado preliminar foi publicado nesta segunda (10), no Diário Oficial do Estado

10/05/2021 09h21 - Atualizada em 10/05/2021 11h44

O resultado preliminar das organizações aptas às fases finais do processo seletivo para o cargo de Entidade Gestora do Fundo da Amazônia Oriental (FAO) foi publicado nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial do Estado. A homologação marca o encerramento da primeira - de três etapas - do processo que selecionará a entidade responsável pela captação, execução e controle administrativo e contábil do FAO, mecanismo financeiro de natureza privada reconhecido pelo Governo do Pará como alternativa ao financiamento de ações do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

Ao final da etapa encerrada nesta segunda, seguem na disputa as seguintes organizações: Conservation International do Brasil – CI-Brasil; Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus; Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio; Instituto de Avaliação, Pesquisa, Programas e Projetos Socioambientais – Instituto Avaliação (IA); Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam; e Sitawi Finanças do Bem – Sitawi.
A próxima etapa do Edital é a habilitação, que seguirá do dia 11 de maio a 18 de junho. A partir de então, o processo seletivo inicia sua última e decisiva etapa, seleção, com atribuição de pontuações finais e o cumprimento de etapa recursal. A expectativa é que o Fundo da Amazônia Oriental entre em operação oficialmente até a 1ª metade do mês de outubro, antes da realização do Fórum Mundial de Bioeconomia, a ser realizado em Belém.

"Ficamos bastante satisfeitos com a procura que tivemos desde que lançamos o Edital, em março. A estruturação do FAO tem sido um processo longo, criterioso, cuidadoso, mas de muito aprendizado. Para o Governo, é um sinal de que parceiros no Terceiro Setor e nos ambientes de colaboração técnica e científica não só têm nos observado, como também confiam muito em nosso trabalho”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O'de Almeida. 

Segundo o titular da Semas, o FAO é um dos principais elementos para garantir a efetividade do Amazônia Agora no mínimo até 2036. “E nós precisamos deste mecanismo em plena operação para darmos conta dos nossos maiores desafios, especialmente a contenção da perda de florestas e de biodiversidade, e a geração de oportunidades e negócios sustentáveis para as pessoas”, complementa.

Enquanto mecanismo de financiamento, o FAO é uma experiência considerada inédita no Pará, pois mescla sua natureza privada com a governança e o interesse público, dentro dos componentes que estruturam o Plano Estadual Amazônia Agora.

"Diferente dos tradicionais fundos públicos, o FAO vem para ser um mecanismo privado, gerido diretamente por uma entidade da Sociedade Civil, ou seja, distribuindo melhor os esforços de conservação ambiental entre Poder Público, Sociedade Civil e Setor Empresarial. Nossa avaliação sobre esta fase que se encerra hoje (segunda, 10) é muito positiva, tanto pelo aspecto de termos seis instituições interessadas num objeto particularmente inédito no Pará, quanto pelo fato de que todas, pelos documentos apresentados, compartilham de excelente reputação nacional e internacional, o que nos indica um certame de alto nível", pontua Wendell Andrade, diretor de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais da Semas.

O Edital de seleção da Entidade Gestora do FAO, os demais documentos e normas complementares e toda a estrutura de transparência pública do Fundo seguem disponíveis na página oficial do FAO.

Por Bruna Brabo (SEMAS)