Incentivos fiscais do Governo do Estado contribuem para o desenvolvimento do setor industrial no Pará

25/05/2021 10h47 - Atualizada em 25/05/2021 12h15

Em busca da consolidação de um desenvolvimento econômico moderno, competitivo, socialmente mais justo e sustentável, o Governo do Pará investe em mecanismos para atrair investimentos que possam resultar em impactos positivos para o Estado. Entre as iniciativas, os incentivos fiscais ganham destaque por contribuir diretamente para o crescimento do setor industrial paraense. Nesta terça-feira (25), celebra-se o Dia da Indústria.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), que faz parte da presidência da Comissão da Política de Incentivos, possui papel estratégico para garantir, sobretudo, a geração de emprego e renda no Pará. Segundo José Fernando Gomes Jr., titular da pasta, a Secretaria é a porta de entrada de todo o empreendedor no Estado.

“Quando uma empresa que vem se instalar ou que já está instalada no Estado e quer se modernizar está em busca de benefício fiscal, ela traz o seu pleito para a Sedeme, que pode conceder até 90%, 95% de incentivo dependendo da análise do projeto. Estamos dinamizando nosso trabalho, com reuniões mensais para dar celeridade no processo de instalação de novas empresas no Estado, ampliação de parques e modernização”, explica.  

Monte Dourado - PAAtualmente, 149 empresas possuem incentivos no Estado do Pará. Nos anos de 2019 e 2020, foram concedidos incentivos fiscais para 25 empresas do setor industrial dos municípios de Ananindeua, Castanhal, Igarapé Miri, Abaetetuba, Benevides, Belém, Ananindeua, São Domingos do Araguaia, Santarém, Marabá, Dom Elizeu, Tomé-Açu, Marituba, Santa Bárbara, Tailândia e Novo Progresso, o que representa a geração de mais de 4,7 mil empregos. 

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), José Conrado Santos, ressalta que desde o início da gestão, o governador Helder Barbalho deixa claro que as portas para o setor industrial estão abertas, o que promove um relacionamento baseado no diálogo e no trabalho integrado pelo desenvolvimento do Estado. 

“O Pará já se destaca nacionalmente pelo seu crescimento na produção industrial, impulsionada principalmente pela mineração, indústria que tem sido muito importante para o desenvolvimento do Estado. Para melhorar ainda mais nossos resultados, o que precisamos é incentivar a vinda de novos projetos, aproveitando o potencial do Estado, a verticalização da produção e também continuar fomentando as pequenas e médias indústrias aqui instaladas”, destaca.

INCENTIVOS FISCAIS

O Estado do Pará vem concedendo incentivos fiscais por meio das Leis nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, e 6.912, 6.913, 6.914 e 6.915, de 03 de outubro de 2006. Dentre os principais objetivos da política de incentivos estão a geração de emprego e renda; a descentralização das atividades econômicas; a atração de novos investimentos; a competitividades das empresas; e a verticalização das cadeias produtivas.

As empresas podem ser beneficiadas com a redução da carga tributária do Imposto Sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); implantação de novos empreendimentos; modernização; ampliação ou diversificação (empresas já instaladas); e aquisição de máquinas e equipamentos para o parque industrial.

Para pleitear os incentivos, os técnicos ou empresas, devidamente habilitados e cadastrados nos órgãos de registro profissional e credenciados junto à Sedeme, devem apresentar um Projeto de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeiro à Comissão da Política de Incentivos, em nome do titular da secretaria.
A política de incentivos é voltada para indústrias em geral, indústria do pescado, indústria da pecuária e agroindústrias. A partir da concessão, as empresas beneficiadas são permanentemente avaliadas e acompanhadas, de forma a identificar sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. A empresa pode gozar deste benefício no Estado por um prazo determinado, que pode ser de 10, 15 ou 12 anos. 

MAIS EMPREGO NO SETOR INDUSTRIAL

Mesmo em um cenário adverso da pandemia da Covid-19, de acordo com o balanço divulgado pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), no último dia 06 de maio, o Pará fechou o primeiro trimestre deste ano com um saldo positivo na geração de empregos formais no setor da Indústria, com 9.877 admissões, contra 9.317 desligamentos, gerando um saldo de 560 novos postos formais de trabalhos.

Nos últimos 12 meses o Estado vem progredindo na geração de postos no setor industrial. Na análise entre admitidos e desligados, o Pará registrou a abertura de 6.370 postos de trabalho.

Por Giovanna Abreu (SECOM)