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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 34.200 garrafas de vodca no nordeste do Estado

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
01/06/2021 15h04

Fiscais de receitas estaduais da coordenação de mercadorias em trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa) da unidade Itinga, localizada na BR-010, no município de Dom Eliseu, nordeste do Estado, divisa com o Maranhão, apreenderam, nesta segunda (31), uma carga composta por 34.200 litros de vodca, vindas de São Paulo e supostamente destinadas ao estado do Amapá, acompanhadas por notas fiscais inidôneas. 

Uma consulta ao Fisco do Amapá pelo setor da inteligência da Sefa comprovou que o estabelecimento de destino estava suspenso, não podendo receber nem emitir notas fiscais. 

A mercadoria foi avaliada em R$  211,110 mil e foi lavrado Termo de apreensão e depósito (TAD), no valor de R$  195,441 mil, referente a ICMS mais multa, e a ação foi caracterizada com simulação de operação de transporte interestadual.

Fronteiras 

A Secretaria da Fazenda do Pará possui oito unidades de fronteira, que trabalham 24 horas com o controle de mercadorias em trânsito que entram e saem do Estado. São a Coordenação do Araguaia, localizada na Rodovia PA 447 em Conceição do Araguaia; Coordenação Tapajós, no  Porto de Óbidos; Carajás, localizada na Rodovia Transamazônica Km 9, em Marabá;  Coordenação do Gurupi, que fica Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá; Itinga, que fica na rodovia BR 010, em Dom Eliseu; Mercadorias em Trânsito, com sede em Belém; Coordenação de Portos e Aeroportos, em Belém, e Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia Br 163, Km 785 em  Novo Progresso. 

Para saber mais sobre o trabalho da Sefa acesse www.sefa.pa.gov.br