Sejudh finaliza primeira etapa da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos, em Portel, no Marajó
Durante dois dias, quase mil atendimentos foram prestados à população do arquipélago.
Em continuidade à Caravana de Cidadania e Direitos Humanos que promove no Marajó, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) encerrou nesta terça-feira, 8, a primeira etapa da viagem na cidade de Portel. Mais de 400 atendimentos foram realizados neste segundo dia que, em parceria com a Prefeitura Municipal, também ofereceu serviços de saúde à população local.
Durante dois dias, a Sejudh realizou quase 1.000 atendimentos na cidade. O mais procurado foi a emissão de carteiras de identidade. Também houve distribuição de ofícios direcionados a cartórios para as segundas vias gratuitas das certidões de nascimento e óbito, em parceria com a Defensoria Pública. O Cartório de Ofício Único de Portel também participou da ação oferecendo serviços cartorários à população carente.
A vice-prefeita de Portel, Rose de Nadal, agradeceu a oportunidade da parceria com o Governo do Pará. “A gestão municipal de Portel está muito grata pela oportunidade dessa parceria com o Governo, por meio da Sejudh, que trouxe cidadania à nossa gente que precisa tanto”, disse.
Desde cedo, moradores tanto da zona rural quanto da zona urbana chegaram cedo à Escola Paulo Afonso de Azevedo Mesquita. Uma delas foi a dona Eunice Damasceno que trouxe o pai, que tem dificuldade de locomoção. Estandislau Mesquita foi um dos primeiros a ser atendido na ação. “Depois de muita luta, conseguimos emitir a carteira de identidade de meu pai. Agora, vou ter que ver isso no INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social] para fazer a prova de vida”, afirmou.
Orientações ao Consumidor
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, também fez parte da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos. Na ocasião, os consumidores de Portel puderam conhecer diversos direitos, além de abrir, caso fosse necessário, uma relação formal contra empresas prestadoras de serviços.
As maiores reclamações foram sobre operadoras de telefonia celular, prestadoras de serviço de TV a cabo, empresas de navegação e bancos. A atendente do Procon Pará, Ivaneide Bessa, esclareceu que “em muitos casos não há mais tempo hábil para abrir a reclamação contra a operadora de algum serviço, pois já se passou muito tempo de o início do fato”, colocou.
Orientações Jurídicas
Com um problema na certidão de nascimento, a moradora ribeirinha Rita Helena Amaral tenta, há muito tempo, emitir uma segunda via da carteira de identidade, porém, sem sucesso. Natural de Melgaço, mas com registro no cartório em Breves, o documento foi extraviado e ela não consegue uma nova cópia.
Orientada pela assessora da Diretoria Jurídica da Sejudh, Vanessa Cunha, Rita Helena terá que procurar as autoridades competentes para solucionar seus problemas. “Orientamos a procurar o Ministério Público aqui em Portel, para que se faça uma ação de registro tardio, para, então, poder a nova via ter uma nova do documento de identificação”, afirmou.
Cronograma
Com a finalização da primeira etapa da ação em Portel, a equipe com servidores da Sejudh, Polícia Civil e da Defensoria Pública segue em direção à cidade de Bagre, onde a ação ocorre nos dias 10 e 11 de junho, na Escola Municipal Araci Correa Santa Maria, sempre a partir das 8 horas.
Ações também serão levadas às cidades de Curralinho, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Muaná e Ponta de Pedras.
