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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende mais de uma tonelada de camarão seco no Pará 

Alimento seria comercializado em feiras livres de Belém.

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
14/06/2021 16h16

Dois veículos com 1.250 kg de camarão seco salgado, sem nota fiscal, foram retidos na unidade fazendária da Secretaria da Fazenda do Pará de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, limite com o estado do Maranhão, nesta segunda-feira (14). 

O marisco, oriundo de São Luís iria ser vendido nas feiras de Belém, de acordo com o transportador. “Na fiscalização de rotina temos observado uma nova tendência de tentar burlar a fiscalização tributária, usando veículos de pequeno porte para transportar pequenas quantidades de mercadorias de alto valor. Desde a semana passada estamos apreendendo alimentos transportados desta forma”, informou a coordenadora da unidade, Ana Lea Canizo.

O valor da carga de camarão é de R$ 6,864 mil. Após o procedimento de fiscalização e pesagem da mercadoria foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito, no valor total de R$ 2,100 mil, referentes ao ICMS e multa. 

No último domingo (13/06), na mesma unidade fazendária, os fiscais de receita estaduais perseguiram e apreenderam outra caminhonete, que trafegava em alta velocidade tentando evitar a fiscalização. O veículo foi parado e retornou para a unidade da Sefa. No carro foram encontrados 600 kg de "grude", extraído das vísceras do peixe e usado como fixador pela indústria de cosméticos, e também em bebidas.

A carga vinha também da capital maranhense e seguia com destino a Bragança, no nordeste do Pará. O condutor portava um documento fiscal de operação interna no Pará, que foi considerado inidôneo porque o trânsito era interestadual. A mercadoria foi avaliada em R$ 74,382 mil e foi lavrado TAD no valor de R$ 17,702 mil. Os valores do ICMS e multa foram pagos e a mercadoria liberada.