Sejudh finaliza em Ponta de Pedras, no Marajó, a Caravana de Cidadania e Direitos Humanos
Em 17 dias de atendimentos, mais de três mil RG foram emitidos e cerca de 800 ofícios enviados aos cartórios
Durante 17 dias, uma equipe composta por membros da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Defensoria Pública do Estado e Polícia Civil percorreu seis municípios do arquipélago do Marajó, levando ações de cidadania, promoção dos direitos humanos e orientação jurídica.
Portel, Bagre, Curralinho, Oeiras do Pará e Ponta de Pedras estiveram entre os municípios que receberam os serviços nesta primeira etapa. Emissão de RG, ofícios para os cartórios para a emissão de segundas-vias de certidão de nascimento e óbito, orientação jurídica e ao consumidor estavam disponíveis para a população.
Ao todo, mais de três mil cédulas de identidade foram emitidas, cerca de 800 ofícios enviados aos cartórios e muitas orientações foram prestadas, tanto juridicamente, como pensão alimentícia, herança e retificação de nome e gênero na certidão de nascimento, quanto no âmbito do direito do consumidor, com cartilhas sobre direitos entregues e visita a estabelecimentos.
Novo modelo
Foram oferecidas emissão de carteiras de identidade já em novo modelo, que agrega mais informações do que a anterior, além de oferecer mais praticidade ao cidadão. Com o novo documento são inclusos agora a Identificação Social (NIS), Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público; Carteira Nacional de Saúde; Título de Eleitor; Documento de identidade profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação; Certificado Militar; Tipo sanguíneo, fator Rh e o nome social.
No encerramento, o titular da pasta de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pantoja, disse que a Caravana no Marajó revela um olhar mais atento da Sejudh para os moradores da região. “Foi um pedido do nosso governador Helder Barbalho que, ao retornar as ações de cidadania, as cidades da ilha fossem prioridade”, destacou. O secretário também afirmou que a Sejudh vai organizar uma nova ação, para ser realizada em breve, no Marajó.
“A Sejudh é uma Secretaria de extrema importância para o estado como um todo porque por meio das suas coordenadorias leva cidadania e políticas públicas a todos os paraenses”, ressaltou José Francisco Pantoja.
A prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro, agradeceu a disponibilidade da ação no município. “Toda a ação é bem-vinda. Nosso povo marajoara sempre precisa de cidadania, seja por meio de documentação ou orientação jurídica”, disse a gestora.
Vacinação
Em sua fala, Consuelo Castro fez um agradecimento especial ao governador Helder Barbalho, que possibilitou o envio de mais vacinas à cidade, o que garantiu a imunização dos ribeirinhos. “Com o avanço da vacinação, o número de casos de Covid em nosso município caiu vertiginosamente e conseguimos avançar com as faixas etárias sem comorbidade”, pontuou a gestora.
Reconhecimento
A Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras realizou ainda uma reunião de agradecimento ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pantoja, que foi o idealizador da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos no Marajó. "Deixo aqui a Sejudh à disposição dos nobres vereadores para que possamos traçar juntos mais ações como estas que promovem a cidadania", frisou.
