Emater faz atendimentos na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá para emissão de DAPs
A DAP é um documento essencial para trabalhadores rurais acessarem políticas públicas, como aposentadoria rural, benefício especial previdenciário, entre outras
Por dois dias, a equipe da Emater atendeu pescadores artesanais, agricultores e extrativistas da reserva Mãe Grande de Curuçá Cerca de 50 pescadores artesanais, agricultores e extrativistas das localidades Recreio, Mutucal, Arapiranga de Fora e Algodoal, todas situadas na Reserva Extrativista ( Resex) Mãe Grande de Curuçá, estão recebendo o acompanhamento do Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará ( Emater) para a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Na última semana de junho, técnicos da Emater estiveram por dois dias em atendimento aos trabalhadores rurais nas localidades, situadas na Ilha de Mutucal, que compõem a Resex. A ação foi solicitada pela Colônia de Pescadores de Curuçá e teve o apoio da prefeitura do Município. O objetivo foi facilitar o acesso dos trabalhadores ao documento, evitando despesas com o deslocamento até à sede do município.
“Os agricultores nos procuram muito no escritório em busca da DAP, porque querem ter acesso às políticas públicas e também querem fornecer alimentos para programas como o Alimentação Escolar e o de Aquisição de Alimentos que exigem que o produtor tenha a declaração para poder participar das concorrências. Mas percebemos que muitos deles estavam com dificuldades de acesso, devido aos custos da travessia até à cidade. Então junto com a Colônia de Pescadores tomamos a decisão de levar o atendimento até eles”, detalha Hiran Araújo, coordenador do escritório local.
Canoas e pequenas embarcações da Colônia de Pesca Z-05 de Curuçá, entidade que reúne cinco mil pescadores no nordeste do estado Atualmente existem mais de 5 mil pescadores cadastrados na Colônia de Pesca Z-05 de Curuçá. Para o presidente da Colônia, Júnior da Silva Costa, a ação da Emater em parceria com a colônia e a prefeitura pode garantir o acesso de pescadores e outros trabalhadores rurais aos seus direitos.
“Essa parecia com órgãos municipais e a Emater, é de grande importância aos pescadores e agricultores de nossa Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, tanto para documentá-los, para que possam ser reconhecidos pelos órgãos competentes, quanto para futuros benefícios onde se enquadram para terem seus direitos reconhecidos”, afirma Júnior Costa.
O escritório local da Emater em Curuçá está programando para a segunda quinzena de agosto o atendimento a trabalhadores rurais de outras duas localizadas na Resex , as comunidades de Iririteua e Pedras Grandes.
DAP
A DAP é um documento essencial para que os agricultores familiares e outros trabalhadores rurais tenham acesso a políticas públicas, como aposentadoria rural, benefício especial previdenciário, habitação rural; possam melhorar sua produção por meio do acesso ao crédito; e também vender seus produtos para programas de Governo como o Programa Nacional da Alimentação Escolar ( PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Texto de Etiene Andrade (Ascom / Emater).
