Cohab e Iterpa trabalham juntas para garantir mais eficiência na regularização fundiária em todo o Pará

16/08/2021 17h54

A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) agora são órgãos oficialmente parceiros, graças à assinatura de um termo de cooperação técnica para desenvolver atividades de regularização fundiária urbana nos municípios do interior e também na capital do Estado. 

O presidente da Cohab, Orlando Reis, celebra a integração com o Iterpa. "É uma ação que permite a união de esforços, equipes e tecnologias de dois órgãos responsáveis pela regularização fundiária no Pará. Desta forma, podemos desenvolver ações integradas que resultem na execução mais célere de ações que levariam muito mais tempo para serem concluídas. Na prática, o Estado se organiza ainda mais para garantir que a população seja beneficiada com mais urbanização, regularização e iniciativas voltadas para todo o Pará", destaca.

A Cohab agora terá acesso ao Sistema de Cadastramento e Regularização Fundiária (Sicarf-Reurb), desenvolvido pelo governo do Estado, que é 100% digital e facilita bastante o acesso e precisão dos dados.

“Desenvolvido pelo Iterpa, esse sistema visa dar andamento à regularização fundiária urbana nos municípios do Pará de maneira inteiramente digital, facilitando uma integração entre todos os órgãos participantes do projeto, como prefeituras, secretarias e cartório. Esse é o único sistema do Brasil que possibilita uma análise desde o cadastramento social dos beneficiários, bem como a análise de georreferenciamento, e auxílio na elaboração da Certidão Regularização Fundiária (CRF)”, explica Gabriel Natário, coordenador do setor de Regularização Fundiária Urbana do Instituto.

Ainda em função da parceria, servidores serão cedidos para ajudar de forma técnica nas visitas em campo, fazendo trabalho de demarcação, aerolevantamento e georreferenciamento de lotes urbanos localizados nas glebas estaduais e fazer a devida regularização fundiária.  

Sobre

O termo de cooperação técnica celebrado foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) no dia 5 de agosto de 2021. A vigência do acordo é de dois anos, a contar da publicação, podendo ser prorrogado a critério das partes.

No documento, consta o objetivo das duas autarquias conjugarem esforços e adotarem medidas conjuntas visando a demarcação, aerolevantamento e georreferenciamento de lotes urbanos em glebas estaduais, no âmbito das ações de regularização fundiária urbanas a serem desenvolvidas pelo Iterpa em cooperação com a Cohab.

O termo prevê ainda como obrigações para as instituições, o fornecimento de servidores para orientar as atividades de campo, nos georreferenciamentos das áreas indicadas, de acordo com o plano de trabalho das partes; a disponibilização de técnicos para o trabalho de identificação e coleta de coordenadas geográficas com GPS de navegação de ocupantes, ramais de acesso, área patrimonial municipal, bem como a realização de aerolevantamento por meio de drones.

De acordo com o documento assinado, cabe ainda ao Iterpa permitir o acesso ao Sircaf, para fins de desenvolvimento e suporte à Cohab. Já à Companhia de Habitação paraense cabe a disponibilização de equipe de assistência social para suporte e análise dos processos de regularização fundiária urbana, o fornecimento de imagens, peças técnicas como plantas de lotes e tabela de cálculo de área e memorial descritivo de imóveis para subsidiar analises em conjunto com o Iterpa.

Por Carol Menezes (SECOM)