Operação “Maria da Penha” previne e responsabiliza acusados de cometer violência contra a mulher, no Pará
Balanço aponta 717 prisões preventivas decretadas. Houve também 24 mandados de prisão efetivados e 36 por descumprimento de medidas protetivas de urgência
Em um esforço constante para massificar o atendimento à população, a Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) deflagrou no último mês a operação “Maria da Penha” em todo o Estado do Pará. A ação foi alinhada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Com início no dia 20 de agosto, a operação encerrou suas atividades em 21 de setembro e trouxe balanços positivos. O objetivo da campanha foi de massificar os canais de atendimento, seja de denúncia anônima ou de urgência, para evitar o cometimento de crimes ou, quando já ocorrido, punir os responsáveis.
No Pará a operação foi coordenada pela Secretaria Adjunta de Gestão Operacional (Sago), vinculada à Segup e contou com o apoio da Polícia Civil e Polícia Militar, além do Centro Integrado de Operações (Ciop) que atendeu diretamente os casos emergenciais por meio do número 190. A Polícia Militar teve um efetivo especializado somente para denúncias de violência contra a mulher, bem como a Polícia Civil, que ofereceu suporte por meio das Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher (Deam).
Produtividade
No Pará, a operação resultou em 2.897 chamadas pelo Centro Integrado de Operações (CIOp) 190, envolvendo informações de mulheres vítimas de violência. Mais de 918 inquéritos foram abertos em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de 717 prisões preventivas decretadas. Houve também 24 mandados de prisão efetivados e 36 por descumprimento de medidas protetivas de urgência.
A operação ‘Maria da Penha’ foi pensada e executada para dar prioridade para crimes cometidos contra a mulher, enquadrando feminicídio, lesão corporal, ameaça, estupro e descumprimento de medida protetiva e medida protetiva de urgência.
Para o secretário de segurança pública e defesa social do Pará, Ualame Machado, os esforços para combater esse tipo de crime, em especial, ocorrem de forma continua, mas foram potencializados neste período.
“O combate à violência contra a mulher ocorre mesmo antes da pandemia, quando a nível nacional, esse tipo de violência apresentou um aumento. No Pará é oferecido o aplicativo SOS Maria da Penha, temos ainda a Patrulha Maria da Penha, aderimos à campanha nacional ‘sinal vermelho contra a violência contra a mulher’, a delegacia virtual que passou a contar com um campo específico para este tipo de ocorrência, além da Inteligência Artificial Rápida e Anônima (IARA) que pelo o whatsapp 91 981159181 recebe denúncias sem precisar se identificar, por exemplo. Então são diversos os meios disponíveis para que as vítimas acionem os organismos de segurança pública para, primeiro evitar que casos ocorram e não podendo ser evitado, seja prestado um melhor serviço à vítima”, finalizou Ualame Machado.
