Tribunal de Contas do Estado (TCE) visita Sefa para conhecer detalhes do Profisco II

O Profisco II tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e foi aprovado no ano de 2017, para melhorias nas atividades do fisco estadual

06/10/2021 16h00 - Atualizada em 06/10/2021 16h34

Equipes da Sefa e do TCE discutem sobre as ações para fortalecer a arrecadação, num contexto de baixo crescimento econômicoTécnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), estiveram nesta quarta-feira (06), na sede da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), para conversar sobre o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil, Profisco II. 

O objetivo do encontro entre as equipes da Sefa e do TCE foi conhecer os detalhes do programa. O TCE é o responsável pela auditoria externa das contas do Profisco II no Pará. Um grupo de 11 servidores do Tribunal participou da reunião.

O subsecretário da administração tributária da Sefa, Eli Sòsinho, coordenou o encontro e fez uma apresentação sobre o Profisco II. 

“Para nós da Sefa é um prazer receber a equipe do TCE, trocar informações, visando estabelecer uma parceria. Estamos sempre dispostos a receber os técnicos e tirar as possíveis dúvidas que existirem”, disse Sòsinho, ao final do encontro.

O Profisco II tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e foi aprovado no ano de 2017. A linha de crédito de US$ 900 milhões é voltada aos estados brasileiros para fortalecer a arrecadação, num contexto em que o baixo crescimento econômico no País gera efeitos negativos no desempenho fiscal.

O contrato do Pará com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem valor total de US$ 39 milhões, sendo US$ 35 milhões de financiamento e US$ 3,9 milhões de contrapartida do Estado. O objetivo é modernizar a arrecadação de tributos estaduais, aprimorando a gestão fazendária, com desenvolvimento de ações relacionadas à gestão de processos, contencioso fiscal e gestão financeira.

Modernização  

Os recursos financiam medidas voltadas ao fortalecimento da administração fazendária do Estado, como atualização da legislação tributária, simplificação das obrigações tributárias, modernização da fiscalização e da inteligência fiscal e melhoria e automatização dos procedimentos de arrecadação e de atenção aos contribuintes. Também há projetos voltados a melhorar a gestão do gasto público, o planejamento orçamentário e financeiro e a gestão da dívida pública, modernizando o sistema de informações contábeis. 

É coordenado pela Secretaria da Fazenda com a participação da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Auditoria Geral do Estado (AGE) e Procuradoria Geral do Estado, (PGE).  

Rondson Sousa, gerente de fiscalização do TCE, explicou que o objetivo da reunião foi conhecer o Profisco II, em especial devido ao projeto do Sistema Integrado de Administração Financeira Estadual (Siafe), que será implantado  e  faz parte do Profisco II. 

“A reunião foi muito positiva, pois foi possível conhecer os componentes do Profisco II, e verificar como é a configuração do projeto. Com certeza, com as informações recebidas, todos vão estudar mais e querer saber mais sobre os projetos”, resumiu.   

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)