Sejudh realiza Seminário sobre proteção internacional para refugiados e migrantes

Evento discutiu o contexto das fronteiras e uma proposta para o fluxo de atendimento a estrangeiros que cheguem pelo Aeroporto Internacional de Belém

19/10/2021 14h42 - Atualizada em 19/10/2021 15h22

Titular da Sejudh, José Francisco: "Cotidianamente, somos acionados pelos municípios sobre chegada de novos refugiados". A fim de apresentar às autoridades aeroportuárias o marco jurídico relativo à proteção de pessoas refugiadas, o contexto do refúgio no Brasil e as melhores práticas de identificação, atendimento e encaminhamento de pessoas com necessidades de proteção internacional em aeroportos brasileiros, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos realizou, nesta terça-feira (19), o Seminário sobre a Proteção Internacional de Refugiados e Migrantes em Contexto de Fronteira. 

O Seminário, que também contou com parcerias da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Infraero, Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal, encaminhou proposta de construção de fluxo de atendimento a estrangeiros que cheguem a Belém, pelo Aeroporto Internacional Val-de-Cans, e suas necessidades específicas de proteção, para pessoas refugiadas e vítimas de tráfico. 

A Sejudh é a secretaria articuladora de políticas públicas estaduais voltadas às pessoas que possam estar em situação de tráfico, trabalho análogo à escravidão, à promoção da migração segura. O evento contou com a participação de representantes de companhias aéreas que atuam em Belém, Polícia Federal e agentes aeroportuários. 

José Francisco Pereira, titular da pasta de Justiça e Direitos Humanos, enalteceu a importância da parceria da Sejudh a ACNUR que possibilitou a realização do seminário. “Cotidianamente somos acionados pelos municípios sobre chegada de novos refugiados. Receber essas pessoas com humanização é o principal ponto que temos que ter, seja em qualquer lugar de onde elas vêm e para onde essas pessoas vão”, destacou o secretário.

Servidora do Posto de Atendimento Humanizado do Aeroporto de Guarulhos, Gislene Rodrigues: "rede institucional é importante".Atuando no Posto de Atendimento Humanizado ao Migrante, no Aeroporto Internacional de São Paulo, Gislene Rebouças, é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento em Assistência Social, do município de Guarulhos (SP). Ela destacou que, embora com diferenças nas atuações, o intercâmbio de informações é muito importante para o fortalecimento da rede de apoio ao migrante e refugiado. “É de extrema importância termos autoridades municipais, estaduais e federais comprometidas com a situação de migração, refugiados e solicitantes de refúgio, pois aprimora o conhecimento técnico e a própria atuação dos responsáveis pelos postos", destacou.

Katiane Tobelem, responsável por fazer a recepção aos passageiros no guichê da companhia aérea Latam, afirmou que o Seminário é a oportunidade de conhecer situações que possam envolver riscos à segurança dos passageiros e a quem chega e sai da capital, sendo brasileiros ou estrangeiros. “Nós que trabalhamos diariamente com os passageiros, o encontro foi de fundamental importância para conhecermos qual a situação do migrante e do refugiado, além de trazer à companhia informações novas que possam ajudar a combater qualquer tipo de crime contra a humanidade", disse.

Posto de Atendimento – A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará possui, no Aeroporto de Val de Cans, Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM/PA), que tem como objetivo recepcionar de forma humanizada migrantes deportados, refugiados, repatriados e não admitidos. Também recebe possíveis denúncias de pessoas que vivenciaram o tráfico ou trabalho análogo à escravidão, oferecendo, conforme cada caso, um acolhimento por meio de uma rede local de atendimento. Técnicos da Sejudh atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Responsável por toda estrutura aeroportuária de Belém, Fábio Araújo, destacou a importância do Seminário. “Muito bom ser chamado para construir soluções para todos, uma vez que nós vamos apresentar uma riqueza de situações na prática vivenciamos todos os dias aqui no Aeroporto”, destacou. 

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)