Órgãos estaduais e municipais juntam esforços para combater violência contra animais

Demapa, Batalhão de Polícia Ambiental, Centro de Perícias e secretarias de Meio Ambiente trabalham para garantir a proteção dos pets

19/10/2021 19h15 - Atualizada em 20/10/2021 00h42

A Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada e Proteção Animal (Demapa), vem atuando de forma incisiva contra os crimes de maus-tratos a animais, na tentativa de reduzir, cada vez mais, essas práticas criminosas. O titular da Demapa, delegado Waldir Freire, informa que esse tipo de violência não se restringe a apenas cachorros e gatos, atingindo também aves - como os galos de rinha -, pássaros e animais silvestres. Um exemplo emblemático foi o do entregador que prendeu um macaco na embalagem de entregas, em Belém.

"O enfrentamento a crimes de maus-tratos se dá conforme a Lei 9.605/98 e outras leis afins. Ao ser acionada, a Divisão, que conta com o apoio do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), aborda o infrator obedecendo ao protocolo de perícia em bem-estar animal, e se constatado o maltrato, a pessoa é autuada em flagrante. Caso a denúncia não se confirme, o tutor é orientado como melhor cuidar e não expor o animal qualquer tipo de perigo. O Batalhão de Polícia Ambiental também é parceiro da Polícia Civil do Pará nesta atuação", destaca Waldir Freire.Batalhão de Polícia Ambiental é um dos órgãos que atuam na defesa dos animais

Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) apontam um aumento nas ocorrências, mas esse número não necessariamente está ligado ao aumento do número de crimes, e sim ao maior registro de denúncias de maus-tratos a animais. Segundo o delegado, a pandemia de Covid-19 causou um relacionamento mais próximo entre a família e os pets.

"O estresse humano e o não humano nesse núcleo familiar passam a exigir paciência ao humano em relação ao ser ciente. Mas também existem outras causas, como ignorância, dificuldades financeiras e principalmente educação ambiental. A Polícia Civil atua como polícia judiciária conforme a Constituição Federal. O governo do Estado procura dar condições para essa atividade imprescindível: a criação da própria Demapa é um desses atos", ressalta o delegado.

Trabalho conjunto - A integração na proteção animal permite que a Demapa conte com o apoio ainda do Ministério Público, Centro de Zoonoses, Hospital Veterinário, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma), Corpo de Bombeiros e outros órgãos. 

A Demapa orienta que, em caso de flagrante de uma situação de maus-tratos, deve-se de imediato ligar para o Disque Denúncia 181, canal de recebimento e distribuição das denúncias, o que não impede a procura por qualquer unidade das polícias Civil ou Militar. A Demapa funciona 24 horas.

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Por Carol Menezes (SECOM)