Seduc vai adquirir produtos da agricultura familiar em Bagre para a merenda escolar

A iniciativa visa ampliar a participação de pequenos produtores rurais na oferta da merenda, gerando renda no município e oferecendo produtos de qualidade

21/10/2021 19h43 - Atualizada em 21/10/2021 21h30

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou nesta quinta-feira (21), no município de Bagre, no Arquipélago do Marajó, a reabertura da 2ª sessão da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais. A compra desses produtos é uma forma de gerar renda, trabalho e incentivo aos pequenos agricultores, além de garantir a merenda escolar aos estudantes da rede estadual no município.

A iniciativa busca atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2021. Todo o certame é promovido pelo Núcleo de Licitação da Seduc (NLIC), juntamente com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE). Os recursos utilizados para o pagamento desta Chamada Pública são provenientes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além de investimentos do Tesouro Estadual.O certame é promovido pelo Núcleo de Licitação da Seduc

Uma das participantes do certame, Lígia Paloma da Costa, acredita que essa iniciativa é importante para o desenvolvimento do município. “Servir um produto de qualidade é sempre algo prazeroso. Quando a gente fala em agricultura familiar, isso influencia no desenvolvimento do município. Aqui, no Marajó, nós temos inúmeros produtores rurais, assim como eu, que fornecem produtos de qualidade para a população”, informou.

Ela disse, ainda, que contribuir para melhorar a alimentação dos alunos é extremamente satisfatório. “Fazer com que os alunos saiam de suas casas e, ao chegarem na escola, eles terão acesso a uma alimentação saudável e de qualidade, direto do agricultor local, é muito gratificante. Portanto, foi de suma importância participar deste certame, e espero colaborar em outros”, complementou.

Documentação - Para participar da Chamada Pública, os fornecedores individuais e os grupos informais apresentaram em um envelope devidamente lacrado a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), CPF, Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria e o projeto de venda dos produtos. Já os grupos formais (associações e cooperativas) apresentaram alguns documentos comprobatórios, previstos no Edital de Chamada Pública Seduc nº 01/2021.

Segundo a coordenadora do NLIC, Danielle Guerra, a Chamada Pública é feita por meio do credenciamento de pequenos agricultores rurais que exercem a atividade de maneira familiar. “Esse credenciamento diretamente no município tem o objetivo de aumentar a participação de empreendedores familiares rurais que cultivam apenas para sua subsistência e comercialização. Esta é uma grande oportunidade para que esses agricultores consigam escoar o excedente de produção, bem como para fomentar a economia dessas localidades”, afirmou a dirigente.Entrega de documentos por interessado no fornecimento dos produtos à rede de ensino

Programação - O próximo município a sediar a Chamada Pública será Ulianópolis, na região Sudeste, no próximo dia 26 de outubro, às 09 h, na Escola Estadual Profª. Isabel Amazonas, localizada na Avenida do Contorno, s/n, bairro Rezende II. Os interessados neste certame devem entregar as declarações e documentos determinados no edital, na data, horário e local já indicados.

Os outros dez municípios que ainda vão realizar chamamentos públicos são: Cametá (04/11); Barcarena (09/11); Parauapebas (17/11); Xinguara (19/11); Itaituba (24/11); Belterra (30/11); Monte Alegre (02/12); Santa Cruz do Arari (07/12); Belém (13/12) e Bragança, com a reabertura do certame (14/12).

A seleção e o julgamento dos candidatos serão realizados a partir de 14 de dezembro de 2021. Será dada total publicidade ao julgamento da comissão, conforme a publicação da ata circunstanciada no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br).

Texto: Vinícius Leal - Ascom/Seduc

Por Governo do Pará (SECOM)