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AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Segup divulga relação dos pré-selecionados na penúltima fase do projeto habitacional

Os candidatos que chegaram a esta fase têm até quatro meses para se dirigir a uma agência do Banpará

Por Walena Lopes (SEGUP)
13/12/2021 19h00

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) divulgou nesta segunda-feira (13) a relação nominal dos candidatos pré-selecionados na quarta e penúltima fase do projeto habitacional voltado aos agentes de segurança pública do Estado. A relação completa pode ser acessada em http://sistemas.segup.pa.gov.br/habitacao/

Os candidatos pré-selecionados nesta fase, que antecede o processo de financiamento, têm o prazo de até 120 dias, período de quatro meses, para se dirigir a uma agência do Banco do Estado do Pará (Banpará), a fim de iniciar a análise das condições do financiamento e à contratação, em uma instituição bancária, para a compra do imóvel.

O projeto habitacional é direcionado aos agentes dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública (Sieds) - polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito, Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. O benefício contempla servidores efetivos (ativos e inativos) e de outros órgãos do Estado que estejam cedidos a algum órgão do Sieds.

Etapas - Na primeira etapa do projeto, os agentes de segurança pública se inscreveram para aquisição de imóveis prontos, novos ou usados, por meio de carta de crédito, localizados em 11 Regiões de Integração do Estado, e para aquisição de unidades habitacionais em construção no município de Santarém, no Baixo Amazonas (12ª Região de Integração). Essa penúltima fase do processo contemplou candidatos em todas as regiões.

Os candidatos pré-selecionados, após passarem pela análise de crédito - e se esta for aprovada – assinarão o contrato de financiamento e obterão o registro do contrato em cartório e a entrega deste ao Banpará. Passando por todas essas fases, com aprovação e o registro do contrato em cartório, serão selecionados para aquisição do imóvel. 

Recurso - O Projeto Habitacional da Segurança Pública do Estado do Pará foi criado para democratizar o acesso a uma habitação digna para os profissionais que atuam na área de segurança. Os beneficiários do Projeto selecionados terão direito a um aporte financeiro, no valor de até R$ 10 mil.

O recurso poderá ser aplicado a partir de quatro modalidades, de acordo com o edital ao qual o servidor estiver concorrendo. As modalidades são: aquisição de unidades habitacionais; reforma de unidades habitacionais; requalificação de imóvel urbano para fins habitacionais, e construção de unidade habitacional.

“Conseguimos contemplar candidatos em todas as Regiões de Integração do Estado, proporcionando, assim, que essas pessoas tenham o direto de adquirir seu imóvel no local onde moram. O grande objetivo desse projeto é proporcionar moradia digna para os agentes de segurança pública e seus familiares. É poder oferecer a esses profissionais seguranças ao saírem de suas casas. Isso tudo vai além de um compromisso de campanha. É a colaboração e o auxílio para que os nossos agentes possam adquirir sua casa própria” ressaltou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado.