Direitos dos migrantes e refugiados são tema de evento conjunto de alerta na Praça da República

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos compartilhou sua experiência no acolhimento de indígenas Warao, que têm cerca de 900 integrantes no Pará

19/12/2021 15h30 - Atualizada em 19/12/2021 16h40

Representantes deentidades, entre as quais a Sejudh, durante ação na Praça da República sobre direitos de migrantes e refugiadosA Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Promoção da Migração Segura (CTETP), participou neste domingo (19) de um evento na Praça da República, em Belém, que teve o objetivo de alertar para os direitos das pessoas migrantes e refugiadas. O evento, que reuniu diversos órgãos, foi realizado em alusão ao Dia Internacional das Pessoas Migrantes e lembrou o acolhimento aos índios da etnia Warao que vivem no Pará.

Isaura Baia é venezuelana e vive no Brasil há dois anos. “Trabalho na confecção de artesanatos que fazíamos na nossa terra”, explicou a indígena. Ela vive com mais outros índios da etnia Warao em uma casa, localizada no distrito de Outeiro, em Belém. 

Isaura é da etnia Warao e vive no Brasil há dois anos, onde trabalha com o artesanato indígena que seu povo desenvolveu na VenezuelaDados da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR), no Pará, infdicam que cerca de 900 indígenas venezuelanos da etnia Warao vivem em diversas cidades do Estado. Eles fazem parte de um total de mais de seis mil indígenas vivendo no Brasil, de diferentes etnias e em diversos estados. “Nós da Sejudh estamos atentos ao fluxo migratório dessas pessoas, para que possamos garantir o documento de permanência deles no Brasil. Por isso é extremamente importante empoderar a população a conhecer os direitos dessas pessoas”, afirmou Lorena Romão, da CTETP.

O evento contou com a participação da Comissão de Relações Internacionais, da Ordem dos Advogados Brasil – Seção Pará, Projeto Canicas, Núcleo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados da Uepa, Associação dos Estudantes Estrangeiros da UFPA, Organização Internacional de Migrações da ONU e Fundação Papa João XXIII da Prefeitura de Belém. Foram distribuídos informativos com orientações práticas para migrantes e sociedade em geral, com a finalidade de esclarecer, conscientizar e refletir sobre a importância do acolhimento de migrantes no estado do Pará.

ATENDIMENTO

Sejudh mantém estrutura de atendimmento para migrantes e refugiados que buscam no Brasil acolhimento e novas oportunidadesA Sejudh dispõe de dois equipamentos públicos de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas. No Aeroporto Internacional de Belém, em Val de Cans, o Posto de Atendimento Humanizado ao Migrante recepciona pessoas deportadas e não-admitidas, onde é desenvolvida uma metodologia de atendimento humanizado, identificando possíveis vítimas de tráfico de pessoas e migração irregular, oferecendo, conforme cada caso, um acolhimento por meio de uma rede local.

Já na sede da Secretaria, o Espaço do Migrante e do Refugiado, inaugurado em maio deste ano, possibilita aos estrangeiros autonomia, fortalecimento e defesa dos direitos humanos a pessoas refugiadas e migrantes. No local são desenvolvidas atividades com mais de 60 pessoas de outras nacionalidades, como cursos, oficinas, palestras e informações sobre a garantia de visto e permissão para permanecer em solo brasileiro.

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)